Brasil

STF veta possibilidade de Maia e Alcolumbre serem reeleitos para presidir Câmara e Senado

Maioria entendeu que Constituição proíbe reeleição dentro da mesma legislatura

Por Marcelo Silva

Brasília 60 Anos – Congresso Nacional (Marcello Casal Jr. / Agência Brasil)

O Supremo Tribunal Federal decidiu, no fim da noite desse domingo (06), que os atuais presidentes da Câmara, Rodrigo Maia; e do Senado, Davi Alcolumbre; não podem disputar a reeleição na mesma legislatura.

Os últimos votos foram dos ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Luiz Fux. Todos tiveram entendimento contrário ao voto do relator Gilmar Mendes, e decidiram pela inconstitucionalidade da reeleição de Maia e Alcolumbre. Os ministros seguiram o posicionamento de Carmen Lúcia, Rosa Weber e Marco Aurélio Mello, contrários à reeleição.

A ação foi apresentada pelo PTB ao Supremo em agosto. O partido é presidido pelo ex-deputado Roberto Jefferson, aliado do presidente Jair Bolsonaro.

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