Brasil

STJ nega retorno de brasileiros ao país sem teste de covid-19

Decisão atende a uma portaria que está em vigor desde o último dia 30

Por Marcelo Silva

 

(Reprodução)

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, o ministro Humberto Martins negou um pedido de liminar de dois brasileiros que estão no exterior e desejam voltar ao Brasil, mas não fizeram o teste para diagnosticar covid-19.

Os viajantes estão em Punta Cana, na República Dominicana, e alegam não ter laboratórios disponíveis para realização dos exames de PCR.

A decisão que foi proferida no último sábado (02), atende a uma portaria que está em vigor desde o último dia 30 de dezembro, que obriga o viajante a realizar o teste nas 72 horas anteriores ao momento do embarque para o Brasil.

A medida foi assinada pelos ministros da Casa Civil, Walter Souza Braga Netto; da Justiça e Segurança Pública, André Luiz de Almeida Mendonça; e da Saúde, Eduardo Pazuello.

A defesa dos dois brasileiros pediu autorização de embarque e realização do teste de covid-19 em São Paulo, em laboratório localizado dentro do Aeroporto Internacional de Guarulhos.

O magistrado, porém, entendeu que a portaria deve ser obedecida e que não há ilegalidade ou abuso de poder no texto que estabelece a obrigatoriedade dos testes.

 

Comentários

AO VIVO
OUÇA AO VIVO
VOLTAR AO SITE
18 de Janeiro de 2021 - 96.5 FM
OUÇA AQUI
Show do Mário Belisário
« Programa Anterior
06:00 - Show do Antônio Carlos
08:00 - Show do Clóvis Monteiro
10:00 - Programa Isabele Benito
11:00 - Programa Francisco Barbosa
12:00 - Patrulha da Cidade
14:00 - Show do Pedro Augusto
15:30 - Show do Heleno Rotay
17:00 - Show do Apolinho
19:00 - Radar Tupi
20:00 - Programa Cristiano Santos
21:00 - Tupi na Rede
22:00 - Giro Esportivo
13:00 - Cidinha Livre
Próximo Programa »
  • Transmissão em Vídeo
Acompanhe também »