STJ vai julgar aumento de mensalidades por faixa etária de planos de saúde

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informou que vai discutir o aumento das mensalidades de planos de saúde com base na faixa etária dos segurados, em 2020. A decisão será aplicada em 766 processos que tratam do assunto em todo o país.

O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, relator do processo, convocou uma audiência pública para ouvir especialistas sobre a questão e embasar a decisão. A sessão será realizada no dia 10 de fevereiro de 2020, às 14h, no próprio tribunal.

Entidades como Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública, Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde), Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), União Nacional das Instituições de Autogestão da Saúde, entre outros, estão presentes na audiência.

O aumento dos planos por faixa etária é uma das principais reclamações de usuários de planos de saúde, principalmente os idosos, que pagam mais caro por utilizarem os serviços médicos com mais frequência.

Já as operadoras alegam que o alto custo de procedimentos oferecidos por hospitais e médicos justifica os reajustes.