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Brasil

Telegram indica ao STF novo representante legal no Brasil

Caso o prazo não fosse cumprido, o aplicativo deveria ser retirado do ar

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Justiça determina suspensão do aplicativo Telegram no Brasil (Foto: Marcello Casal Jr/ Divulgação: Agência Brasil)
Telegram indica ao STF novo representante legal no Brasil (Foto: Divulgação)

A plataforma de troca de mensagens Telegram indicou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), novo representante legal no Brasil. A informação foi protocolada na Corte após o ministro dar prazo de 24 horas para a empresa apresentar a informação.

Caso o prazo não fosse cumprido, o aplicativo deveria ser retirado do ar.

Na semana passada, o advogado Alan Campos Elias Thomaz, que atuava como representante do Telegram no Brasil, deixou de prestar serviços à plataforma após o STF passar a investigar a empresa por postagens próprias contra o Projeto de Lei das Fake News.

Moraes destacou não ser a primeira vez que o Supremo tem dificuldades para notificar o Telegram de decisões judiciais, para que sejam cumpridas. Em março de 2022, o ministro já havia determinado a indicação de representação no Brasil, sob pena da empresa não poder operar no país.

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