Toffoli critica ataques ao STF e diz que Corte não agrada a todos

(Foto: Cesar Itiberê/Presidência da República)

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, criticou nesta terça-feira, em Brasília, o que chamou de “ataques atentatórios” feitos contra a Corte este ano. Após fazer um apanhado dos  polêmicos, ele afirmou ser natural que os julgamentos do plenário não agradem a todos.

Em março deste ano, ele determinou de ofício, ou seja, sem provocação externa, a abertura de um inquérito sigiloso para apurar ataques contra ministros do STF e seus familiares. A medida foi alvo de críticas de políticos e juristas e do Ministério Público, que até outubro deste ano sequer participava do processo.

Sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, a investigação segue em curso. Ao falar em defesa do Supremo, Toffoli fez uma espécie de balanço e citou alguns julgamentos polêmicos realizados este ano e que causaram forte reação, como a criminalização da homofobia, a permissão para a privatização de subsidiárias de estatais, a mudança de jurisprudência sobre prisão em segundo instância e o aval para o compartilhamento de informações entre órgãos de controle e de investigação criminal.

Ele também rebateu críticas sobre o que seria um “ativismo judicial” do Supremo, afirmando que a Corte atua somente mediante provocação e que não pode deixar de responder quando provocada.  Ainda em defesa da produtividade do Supremo, Toffoli disse que a Corte proferiu 94 mil decisões neste ano, 16mil e 600 das quais de modo colegiado, número 20 por cento superior ao ano anterior.