A convivência em edifícios verticais exige atenção a detalhes simples do cotidiano, como a secagem de roupas. Um morador recebeu 1 advertência formal do condomínio por estender roupas...
Quando um vaso de plantas cai da varanda do vizinho e destrói o para-brisa de um carro de R$ 90 mil, a discussão deixa de ser...
A liberdade de uso do apartamento sofre limites rígidos quando afeta a saúde de terceiros. A Justiça validou a multa pesada aplicada por um condomínio contra...
Quando o vizinho avança 80 centímetros com o muro sobre o terreno ao lado, o problema pode parecer simples de resolver: basta provar a divisa e...
A convivência em bairros residenciais exige respeito estrito aos limites do barulho, principalmente em dias úteis. A Justiça paulista condenou um proprietário de imóvel a pagar...
Quando um cliente é impedido de entrar no cinema com comida comprada fora, a situação pode ir além de uma regra interna do estabelecimento. Em casos...
Quando um filho cuida sozinho da mãe idosa por 20 anos e recebe uma casa de R$ 500 mil em vida, a família pode enxergar o...
A compra de imóveis urbanos pode se transformar em um pesadelo jurídico quando existem interferências públicas ocultas no subsolo. Um casal comprou um lote de R$ 60...
O uso generalizado de cartões de crédito e débito no comércio varejista exige que os sistemas de pagamento funcionem com total precisão. Quando uma falha na...
Quando mangas da árvore do vizinho caem dentro do quintal, muita gente imagina que as frutas continuam pertencendo ao dono da árvore. Mas o Código Civil...