A discussão sobre o alcance do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) ganhou novos contornos a partir da negativa da Receita Federal em...
A discussão sobre o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) na integralização de capital social tem ganhado espaço nos tribunais brasileiros, especialmente quando municípios tentam...
O recente debate jurídico em torno das execuções fiscais de pequeno valor ganhou novo capítulo com a aplicação do Tema 1.184 do Supremo Tribunal Federal (STF),...
Vender um celular usado pode parecer complicado, mas com os passos certos, é possível garantir um bom valor pelo seu aparelho e realizar a transação com...
O projeto de lei recentemente aprovado no Senado, que reformula a tributação do Imposto de Renda (IR) para milhões de brasileiros, representa um marco importante para...
Niterói tem se destacado como destino para famílias que deixam a capital fluminense em busca de mais segurança e qualidade de vida. Com investimentos em políticas...
No atual cenário global, a dinamicidade do mercado de trabalho exige novas competências dos profissionais que desejam se destacar. Entre essas competências, destaca-se o domínio de...
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) registrou, em 2025, um desempenho histórico na cobrança da dívida ativa da União e do Fundo de Garantia do Tempo...
No Mês das Mulheres, histórias de idosas que conciliam maternidade, papel de avó, estudos e trabalho, mostram que o envelhecimento está longe de significar estagnação. Cada...
No âmbito jurídico trabalhista, analisar acidentes de trabalho exige cautela, especialmente quanto à responsabilidade dos empregadores. Um caso envolvendo um operador de máquinas falecido em uma...