O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial da Área Ilha do Governador...
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, deferiu liminar para impedir a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Mateus de Carvalho Sposito, assessor da...
A Mesa Diretora do Senado enviou para a Comissão de Constituição e Justiça a mensagem do presidente Jair Bolsonaro oficializando a indicação do ex-advogado-geral da União...
O Superior Tribunal Federal decidiu nesta terça-feira (17) que o Ministério da Saúde restabeleça a distribuição de vacinas da Pfizer para o Estado São Paulo. A...
O Conselho de Sentença do 1º Tribunal do Júri absolveu, por unanimidade, os cinco ex-policiais que foram acusados pelos 13 homicídios no caso que ficou conhecido...
A juíza Nearis dos Santos Carvalho Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói, na Região Metropolitana do Rio, determinou na tarde dessa terça-feira (17), a transferência...
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio, por unanimidade de votos, negou nesta segunda-feira (16) um pedido de mandado de segurança do...
Três testemunhas foram ouvidas nesta segunda-feira (16) no início da sessão plenária do Júri no processo contra cinco policiais acusados pelos 13 homicídios no trágico episódio...
A defesa do ex-deputado Roberto Jefferson afirmou que vai fazer uma representação contra o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes na Organização dos Estados...
O ex-deputado federal e presidente nacional do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) Roberto Jefferson teve a prisão mantida, após uma audiência de custódia realizada neste sábado (14)....