A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, o Projeto de Lei 5.908/25, de autoria do presidente da Casa, deputado...
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou, em segunda discussão, o Projeto de Lei 4.560/18, de autoria do deputado Átila Nunes (PSD), que...
O enfrentamento à adultização de crianças nas redes sociais tem ganhado destaque no país e se tornou importante pauta também na Assembleia Legislativa do Estado do...
Os sites e aplicativos de órgãos públicos do Estado do Rio de Janeiro poderão ser obrigados a incluir ícones específicos para a realização de denúncias de...
O diretor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), Humberto Mello, afirmou que não há estudo relacionado à venda de capital da estatal. A declaração...
A Comissão de Saneamento Ambiental, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realiza nesta sexta-feira (01) audiência pública para discutir a importância da...
O Programa Estadual de Valorização da Mulher Pescadora Profissional Artesanal será instituído no Estado do Rio. O objetivo é combater o machismo e incentivar o desenvolvimento...