Concessão será feita uma vez por ano por meio de auxílio financeiro ou por distribuição pela Secretaria de Educação
O evento contará com a apresentação do Coral Uma Só Vozes, composto por pessoas em situação de rua
Essas punições só poderão ser aplicadas após a condenação em decisão transitada em julgado.
As metas anuais serão fixadas pelo Conselho Estadual de Trânsito (Cetran/RJ)
Medida foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (29).
A medida segue para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-la ou vetá-la.
A medida vale para a grade curricular do ensino médio e complementa a Lei 7.477/16, que instituiu o programa na rede pública estadual de educação
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