A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que proíbe o uso de animais em atividades de ensino, pesquisa e testes de produtos cosméticos e...
A morte trágica da brasileira Juliana Marins, que caiu em um vulcão na Indonésia e esperou por resgate por quatro dias, mobilizou até a Bancada Animal...
O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados para discutir e elaborar uma proposta de reforma administrativa promove audiência pública na terça-feira (17) para ouvir entidades...
A Câmara dos Deputados decidiu pautar para a próxima segunda-feira (16) a urgência do projeto de decreto legislativo (PDL) que pode derrubar o decreto presidencial publicado...
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta- feira (28), audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição 18/25,...
O Projeto de Lei 4566/24 altera a Lei de Acesso à Informação (LAI) com o objetivo de facilitar o compartilhamento de informações entre órgãos públicos encarregados...
O Projeto de Lei 486/25 estabelece indenização de R$ 50 mil aos dependentes legais de pessoas mortas em enchentes causadas por falha do poder público. Pela...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5024/23, que cria o Programa Nacional de Vacinação dos Pacientes com Câncer, para...
Independentemente do grau de violência ou crueldade, fazer tráfico de animais silvestres e cometer maus-tratos contra a fauna brasileira são considerados crimes ‘de baixo potencial ofensivo’....
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou proposta que estabelece prazo de cinco dias para que os cartórios de registro civil notifiquem...