O Sistema Estadual de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais (Sesprevifogo/RJ) será instituído no Estado do Rio. A determinação consta no Projeto de Lei 2.667/23, de...
O Programa de Acompanhamento Especializado de Pessoas com Deficiência pode ser criado e desenvolvido nas escolas públicas do estado do Rio. O objetivo é assegurar o...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira projeto de lei que prevê a instalação de sistemas de comunicação aumentativa e alternativa (CAA) de baixa tecnologia em...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura ao idoso com mais de 80 anos...
Os donos de veículos emplacados no Rio de Janeiro já podem aderir ao IPVA em Dia, conforme determina o Decreto 49.366 e a Resolução Sefaz 726,...
O Circo Voador, na Lapa, será Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio de Janeiro. É o que prevê o Projeto de Lei 1.984/23, da deputada...
A Comissão de Representação para Acompanhar o Cumprimento das Leis (Cumpra-se), da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, realiza nesta segunda-feira (11), às 10h,...
O Estado do Rio pode aderir ao Sistema Estadual de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais. A determinação está previsa no Projeto de lei, de autoria...
A Comissão de Orçamento, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, estendeu até às 17h da próxima sexta-feira (08) o prazo de apresentação de...
Já está em vigor a Lei 15.012/24, que torna obrigatória a publicidade de documentos sobre a regulação e a fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico....
Médicos explicam que apresentadora deve retomar suas atividades em breve
O novo dispositivo representa o mais recente marco em uma longa colaboração entre a Universidade Hanseo e a Frasca International,...
No dia 8 de setembro de 2025, o Grupo de Desenvolvimento do Banco de Defesa, Segurança e Resiliência (DSRB) realizou...