A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (28) o projeto de lei que proíbe a importação de resíduos sólidos, inclusive de papel, plástico, vidro e metal....
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, o Projeto de Lei 4.416/24, de autoria do Poder Executivo, que altera...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Lei Geral do Esporte para...
O Sistema Estadual de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais (Sesprevifogo/RJ) será instituído no Estado do Rio. A determinação consta no Projeto de Lei 2.667/23, de...
O Programa de Acompanhamento Especializado de Pessoas com Deficiência pode ser criado e desenvolvido nas escolas públicas do estado do Rio. O objetivo é assegurar o...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira projeto de lei que prevê a instalação de sistemas de comunicação aumentativa e alternativa (CAA) de baixa tecnologia em...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura ao idoso com mais de 80 anos...
Os donos de veículos emplacados no Rio de Janeiro já podem aderir ao IPVA em Dia, conforme determina o Decreto 49.366 e a Resolução Sefaz 726,...
O Circo Voador, na Lapa, será Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio de Janeiro. É o que prevê o Projeto de Lei 1.984/23, da deputada...
A Comissão de Representação para Acompanhar o Cumprimento das Leis (Cumpra-se), da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, realiza nesta segunda-feira (11), às 10h,...
Maior Operadora de Telefonia Móvel da Indonésia Consolida o Sucesso do Lançamento do seu Serviço Móvel e a Expansão do...
VICTORIA, Seychelles, March 03, 2026 (GLOBE NEWSWIRE) — Bitget, a maior Universal Exchange (UEX) do mundo, anunciou hoje uma parceria...
Tem bolo que é abraço, e o bolo de fubá é exatamente isso. Ele rende 12 porções, fica fofinho de...