O Governo do Estado está reforçando a segurança das eleições municipais de domingo (27), com o emprego de efetivo para patrulhamento em vias públicas, escolta de...
O Projeto de Lei 2928/24 prevê o pagamento de aluguel social para vítimas de violência doméstica em situação de vulnerabilidade. Pela proposta, o aluguel social será...
Os estabelecimentos de uso coletivo, públicos ou privados, bem como os meios de transporte público coletivos terão que permitir a entrada de animais de assistência emocional...
O Governo do Estado obteve aval do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) para a retomada das obras da estação de metrô da Gávea,...
O número de mulheres eleitas no pleito municipal de 2024 cresceu dois pontos percentuais em relação a 2020, segundo dados da Consultoria-Geral da Câmara dos Deputados. Elas...
Os canais de denúncias e informações acerca do crime de violência doméstica e intrafamiliar contra a mulher devem ser divulgados nos elevadores de prédios comerciais, edifícios...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 8/21, que limita as decisões monocráticas (individuais) dos...
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1644/19, já aprovado no Senado, que classifica como infração de natureza...
As empresas de sites de compras virtuais estão obrigadas a publicar com destaque, no topo dos anúncios, avisos sugerindo que os consumidores consultem, antes das compras,...
O Governo do Estado do Rio de Janeiro, comprometido em tornar suas cidades mais resilientes e sustentáveis, foi recentemente reconhecido pelo Programa Bicicleta Brasil. As obras...