O Governo do Estado repassou nesta semana R$ 329 milhões para os 92 municípios fluminenses. O depósito feito pela Secretaria de Fazenda refere-se ao montante arrecadado no...
Serviços e obras públicas estaduais que gerem mais de 20 postos de trabalho podem ter 2% das vagas reservadas para pessoas em situação de rua que...
Os pais e responsáveis por pessoas com deficiência ou transtorno do espectro autista (TEA) deverão ter prioridade nos cursos profissionalizantes ofertados pelo Governo do Estado após...
O governador Cláudio Castro se pronunciou, nesta terça-feira (15), sobre o caso do laboratório investigado por contaminação pelo vírus HIV de pacientes transplantados. Ele se mostrou...
O Projeto de Lei 3142/24 torna crime hediondo o roubo praticado em residência urbana ou rural e aumenta a pena para esses casos. Crimes hediondos são inafiançáveis...
O Projeto de Lei 2375/24 responsabiliza empresas e pessoas por casos de omissão que resultem em queimaduras em trabalhadores ou terceiros. A Câmara dos Deputados analisa...
A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ) registrou um aumento de 92% na receita tributária de ICMS pelas 104 empresas que estiveram presentes no Rock in...
O Governo do Estado repassou nesta semana R$ 91 milhões para os 92 municípios fluminenses. O depósito feito pela Secretaria de Fazenda refere-se ao montante arrecadado no...
O Projeto de Lei 2543/24 cria a Política Nacional de Promoção ao Bem-Estar Coletivo e obriga os governos federal, estaduais e municipais a destinar, pelo menos,...
Os pontos de relevância turística do Estado do Rio poderão ter placas informativas em inglês e espanhol. A permissão consta no Projeto de Lei 807/19, de...