Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
O descumprimento da lei implicará em penalidades administrativas.
Ação faz parte das atividades do Plano Estratégico do Programa Nacional de Vigilância para a Febre Aftosa
Entendimento resolve demandas provenientes da década de 1970
O Congresso também recebeu iluminação azul nos dias 2 e 3 de abril como parte das ações desenvolvidas em todo o mundo sobre os direitos de...
Ação resulta em aplicação de multas que somam cerca de R$ 309 mil
Objetivo, entre outros, é reduzir inundações nas cidades; proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Autarquia iniciou fiscalização na venda de água mineral e de carro-pipa. Cobrar mais em situação de emergência é prática abusiva e resulta em multa
Programa garante o pagamento de financiamentos em caso de perdas decorrentes de eventos adversos
Apenas esta semana foram realizadas 214 convocações. Docentes irão atuar em todo o Estado do Rio
Barcelona de Guayaquil e Botafogo se enfrentam nesta terça-feira (3), às 21h30 (de Brasília), no Estádio Monumental Isidro Romero Carbo,...
A região dos olhos costuma ser uma das primeiras a demonstrar sinais de cansaço e passagem do tempo, especialmente depois...
MONTREAL, March 03, 2026 (GLOBE NEWSWIRE) — A Cerro de Pasco Resources Inc. (TSXV: CDPR) (OTCQB: GPPRF) (BVL: CDPR) anunciou...