Os estabelecimentos poderão concluir, no prazo máximo de 180 dias, as adequações físicas e adaptações necessárias.
Na CCJ, a matéria será votada em decisão terminativa, ou seja, se aprovada poderá seguir diretamente para o exame da Câmara dos Deputados
Também foi aprovado o marco legal para a indústria dos jogos eletrônicos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comentou nesta sexta-feira (15) a queda de sua popularidade nas pesquisas de opinião recentes. O mandatário disse saber...
De acordo com o depoimento do ex-comandante da Aeronáutica do governo Bolsonaro, Carlos de Almeida Baptista Junior, à Polícia Federal (PF), o ex-comandante da Marinha Almir...
Representantes do Governo do Estado, municípios e do Governo Federal se reuniram, nesta quinta-feira (14), para discutir estratégias de prevenção e de políticas públicas para o...
O ministro Alexandre de Moraes, relator da investigação no Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou o sigilo dos depoimentos do 8 de janeiro, nesta sexta-feira (15). Em...
Se houver desconto de pontualidade, o consumidor poderá se aproveitar dele
Para ter direito de fazer a sessão, será necessário que o paciente apresente a carteira informando ser portador de doença renal crônica e solicite agendamento
Estabelecimentos também deverão oferecer par com numerações diferentes se houver necessidade do consumidor
O combate ao mofo no banheiro costuma ser um desafio constante em muitos lares, já que a combinação de água quente, vapor...
Entre as diversas práticas adotadas logo ao acordar, o consumo de chá verde em jejum ganhou espaço na rotina de autocuidado matinal...
Quem já tentou lavar travesseiro conhece a dor: ele fica pesado, ocupa espaço, demora uma eternidade para secar e ainda...