O Projeto de Lei 2068/20 aumenta a pena por crime de estelionato em um terço para determinadas situações. O texto coloca dispositivos no Código Penal, que...
A comissão mista que acompanha a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas ao coronavírus ouve o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello,...
O Senado Federal discute nesta segunda-feira o provável adiamento das eleições de 2020. Marcada inicialmente para os dias 4 e 25 de outubro, a votação deve...
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Campos dos Goytacazes, instaurou procedimento...
Abraham Weintraub utilizou as redes sociais, nesta segunda-feira (22), para agradecer a ajuda para deixar o Brasil. Ele está na cidade de Miami, nos Estados Unidos,...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, confirmou a pauta de votações do Plenário para esta semana. Entre os projetos que devem ser votados, estão a proposta...
Flávio Bolsonaro contratou o advogado Rodrigo Roca em substituição de Frederick Wassef, que decidiu não defender mais o senador, na noite deste domingo (21). Luciana Pires...
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, disse hoje (20) que, de acordo com a Constituição de 1988, não é mais possível às Forças...
O presidente Jair Bolsonaro publicou, neste sábado (20), a exoneração a pedido do ministro da Educação (MEC), Abraham Weintraub, no Diário Oficial da União. Na última...
A Justiça paulista proibiu que movimentos organizadores de protestos promovam manifestações simultâneas na Avenida Paulista no próximo domingo dia 21 de junho. A decisão do juiz...