Deputados analisam projetos que criam fila única para atender pacientes com Covid-19

Foto:Reprodução-Câmara

Projetos em análise na Câmara dos Deputados criam uma fila única para o atendimento de pacientes com Covid-19 em qualquer unidade de terapia intensiva (UTI) do País, pública ou privada. Uma deles é o Projeto de Lei 2333/20, apresentado pela bancada do Psol, que estabelece a gestão unificada de todos os leitos hospitalares do País, incluindo unidades militares, filantrópicas e privadas, a fim de assegurar o atendimento universal e igualitário a pacientes com a doença.

A proposta institui a Fila Única Emergencial para a Gestão de Leitos Hospitalares, que deverá ser respeitada enquanto durar o estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional – até 31 de dezembro de 2020. Segundo o texto, a formação da fila levará em conta a gravidade do caso e a ordem cronológica de chegada do paciente à lista de internação.

“Entendemos que a utilização dos leitos privados será a diferença entre a vida e a morte de muitos cidadãos”, diz a líder do partido, deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS). “Ratificando nosso compromisso com a Lei Orgânica do SUS [Sistema Único de Saúde] e com os mandamentos constitucionais de universalidade e equidade sanitária, entendemos que a Fila Única Emergencial poderá dotar os gestores públicos das melhores condições para garantir o acesso coordenado e unificado de todos a toda capacidade hospitalar instalada no País”, conclui.