Governo publica decreto que flexibiliza comércio em municípios do Rio que não registraram COVID-19

O decreto que libera parcialmente as atividades comerciais em municípios do estado do Rio de Janeiro foi publicado em edição extra do Diário Oficial na tarde desta terça-feira (7). O governador Wilson Witzel anunciou que a flexibilização das restrições é válida somente para cidades que não registraram casos do novo coronavírus.

De acordo com um trecho da nota, “fica autorizado o funcionamento dos estabelecimentos comerciais, de forma irrestrita, nos municípios que não tiverem, até a data da publicação, nenhum caso confirmado da COVID-19”.
Ainda segundo o decreto, a decisão de aderir ou não às mudanças é escolha do prefeito de cada município. A prefeitura que optar pela flexibilização precisará realizar um “ato legal” para registrar a alteração e deverá também manter “fiscalização rígida das normas sanitárias”.

Se alguma das medidas for descumprida, o governo poderá determinar novamente o fechamento do comércio do município que estiver com a situação irregular.

Municípios citados pelo governo que não apresentam casos do coronavírus:

– São Francisco de Itabapoana
– São Fidélis
– Quissamã
– Carapebus
– Conceição de Macabu
– Varre-Sai
– Natividade
– Bom Jesus de Itabapoana
– Italva
– Cardoso Moreira
– São José de Ubá
– Cambuci
– Laje de Muriaé
– Carmo
– Miracema
– Santo Antonio de Pádua
– Aperibé
– Itaocara
– Paty do Alferes
– Cantagalo
– Comendador Levy Gasparian
– São Sebastião do Alto
– Santa Maria Madalena
– Macuco
– Cordeiro
– Duas Barras
– Engenheiro Paulo de Frontin
– Sumidouro
– São José do Vale do Rio Preto
– Vassouras