Imposto de importação de vacinas contra coronavírus é zerado pelo Governo

O Ministério da Economia concedeu redução temporária para zero a alíquota do Imposto de importação de vacinas contra Covid-19.

A decisão do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior foi publicada, no Diário Oficial da União, nesta quinta-feira. De acordo com o texto, o objetivo é viabilizar o acesso às vacinas para combater a pandemia. Outros produtos relacionados ao tratamento do coronavírus também entraram na resolução.

Em março, o imposto sobre os medicamentos já havia sido zerado, com prazo até 30 de setembro. Agora a nova medida publicada prorroga a isenção até 30 de outubro. Além da vacina contra a Covid-19, estão outros produtos.

Confira:

-agente hemostático em gel, composto de gelatina e trombina

– vacina contra covid-19, não apresentadas em doses, nem acondicionadas para venda a retalho

– vacina contra covid-19, apresentadas em doses ou acondicionadas para venda a retalho

– emulsão de alimentação parenteral, apresentada em bolsa com 3 compartimentos, contendo cada um: emulsão lipídica, solução de aminoácidos com eletrólitos e solução de glicose com cálcio

– polivitamínico contendo ácido ascórbico, ácido fólico, DL-alfatocoferol, biotina, cianocobalamina, cloridrato de piridoxina, cocarboxilase, colecalciferol, dexpantenol, nicotinamida, palmitato de retinol, fosfato sódico de riboflavina, em pó liofilizado

– solução glico-fisiológica em sistema fechado, contendo cloreto de sódio, com concentração de 0,9%, e glicose, com concentração de 5% em peso, apresentada em bolsas de PVC

– solução de eletrólitos com pH 7,4, contendo acetato de sódio triidratado, cloreto de magnésio, cloreto de potássio, cloreto de sódio e gliconato de sódio, em sistema fechado, apresentada em bolsas de PVC

– solução apresentada em uma bolsa de PVC, em sistema fechado, contendo cloreto de sódio e de citrato de sódio diidratado

– solução apresentada em uma bolsa de PVC, em sistema fechado, contendo bicarbonato de sódio, cloreto de magnésio hexaidratado, cloreto de potássio, cloreto de sódio e fosfato de sódio dibásico diidratado, em sistema fechado, apresentada em bolsas de PVC

– solução apresentada em uma bolsa de PVC, em sistema fechado, com dois compartimentos, um contendo: cloreto de cálcio diidratado e cloreto de magnésio hexaidratado, e outro contendo bicarbonato de sódio, cloreto de magnésio hexaidratado, cloreto de potássio, cloreto de sódio e fosfato dissódico diidratado

– solução apresentada em uma bolsa de PVC, em sistema fechado, contendo cloreto de cálcio diidratado, cloreto de magnésio hexaidratado, cloreto de sódio, glicose monoidratada e lactato de sódio; hemostático cirúrgico à base de colágeno reabsorvível, revestido de NHS-PEG (pentaeritritol polietileno glicol éter tetrasuccinimidil glutarato)