Armadilha no FGTS? Saiba por que o saque-aniversário pode ser problemático

O saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é uma modalidade que permite aos trabalhadores retirarem parte do saldo do fundo anualmente, no mês de seu aniversário. Criado em 2019, esse formato de saque tem como objetivo oferecer maior flexibilidade financeira aos trabalhadores, permitindo que eles acessem parte de seus recursos de forma programada.

A partir de fevereiro de 2025, o saque-aniversário passou por uma reformulação significativa. A principal mudança é que, em caso de demissão sem justa causa, os trabalhadores que optaram por essa modalidade agora podem acessar o saldo total do FGTS, algo que anteriormente era exclusivo do saque-rescisão. Essa alteração visa tornar o saque-aniversário mais atrativo e vantajoso para os trabalhadores.

Como funciona a adesão ao saque-aniversário do FGTS?

A adesão ao saque-aniversário é um processo simples e pode ser realizada por meio do aplicativo do FGTS ou pelo site da Caixa Econômica Federal. Após a adesão, o valor disponível para saque é calculado com base no saldo total das contas vinculadas ao FGTS do trabalhador. A retirada pode ser feita a partir do primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador e se estende até o último dia útil do segundo mês subsequente.

O cálculo do valor a ser sacado segue uma tabela progressiva, que considera diferentes faixas de saldo, garantindo que todos os trabalhadores tenham acesso a uma parte justa de seus recursos. Essa estrutura busca equilibrar o benefício entre aqueles com saldos menores e maiores, promovendo justiça financeira.

Quais são os riscos da antecipação do saque-aniversário?

Apesar das vantagens oferecidas pela nova regra do saque-aniversário, é importante que os trabalhadores estejam cientes dos riscos associados à antecipação desse benefício. Muitos optam por antecipar os saques por meio de empréstimos bancários, comprometendo parcelas futuras do FGTS em troca de crédito imediato. Essa prática pode ser vantajosa a curto prazo, mas traz riscos significativos.

Com a possibilidade de antecipar até cinco parcelas, os trabalhadores podem se encontrar em uma situação financeira delicada em momentos de emergência ou perda de emprego, sem saldo disponível no FGTS. O Ministério da Fazenda está avaliando a possibilidade de limitar o número de parcelas que podem ser antecipadas, com o objetivo de preservar os recursos do fundo para programas habitacionais, como o Minha Casa, Minha Vida.

Quais são as implicações das mudanças no saque-aniversário?

As mudanças no saque-aniversário do FGTS têm implicações significativas para os trabalhadores e para a economia como um todo. A possibilidade de acessar o saldo total em caso de demissão sem justa causa pode oferecer uma rede de segurança financeira mais robusta para os trabalhadores, especialmente em tempos de incerteza econômica.

No entanto, é crucial que os trabalhadores considerem cuidadosamente suas opções antes de aderir ao saque-aniversário ou de antecipar parcelas. A decisão deve ser baseada em uma análise cuidadosa das necessidades financeiras pessoais e das condições do mercado de trabalho. Além disso, o governo e as instituições financeiras devem continuar monitorando o impacto dessas mudanças para garantir que o FGTS continue a cumprir seu papel de apoio ao trabalhador e ao desenvolvimento habitacional.