Câncer de mama? Saiba quais são seus direitos no INSS

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece diversos benefícios para mulheres diagnosticadas com câncer de mama. Esses direitos têm o objetivo de oferecer suporte financeiro e garantir dignidade durante o tratamento e recuperação. Neste artigo, serão apresentados os principais direitos previdenciários disponíveis para essas mulheres.

Dentre os benefícios, destacam-se o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez, assim como outros auxílios financeiros que visam minimizar o impacto da doença no cotidiano das pacientes. Buscar orientação especializada é essencial para navegar pelo processo burocrático e aproveitar ao máximo os direitos disponíveis.

Quais são os benefícios do INSS para mulheres com câncer de mama?

O INSS disponibiliza uma série de benefícios previdenciários para mulheres enfrentando diagnóstico de câncer de mama. Esses auxílios não apenas cobrem a incapacidade temporária de trabalho, mas englobam também outras necessidades financeiras que surgem com o tratamento.

Auxílio-doença: um suporte necessário

O auxílio-doença é destinado a seguradas temporariamente incapacitadas de trabalhar devido à doença. Em casos de câncer, a boa notícia é que não é necessário cumprir o período de carência de 12 meses de contribuição normalmente exigido. A paciente precisa passar por perícia médica do INSS que confirme sua incapacidade temporária.

Aposentadoria por invalidez: quando a incapacidade é permanente?

Em casos onde a doença provoca incapacidade permanente de trabalho, a aposentadoria por invalidez pode ser solicitada. Este benefício é destinado a quem, devido à gravidade da condição, não pode ser reabilitado para qualquer atividade laboral. Muitos casos de câncer em estágio avançado atendem aos critérios para essa aposentadoria.

Outras vantagens financeiras disponíveis

• Saque do FGTS e PIS: Mulheres diagnosticadas têm direito de sacar integralmente seus fundos do FGTS e PIS, mediante apresentação de diagnóstico e solicitação na Caixa Econômica Federal.
• Isenção do Imposto de Renda: Essa isenção aplica-se a valores de aposentadoria, pensão ou reforma recebidos, aliviando a carga tributária.
• Auxílio-acompanhante: Acrescenta 25% ao valor da aposentadoria por invalidez para aquelas que comprovarem a necessidade de um cuidador permanente.

Esses direitos são fundamentais para garantir que as mulheres diagnosticadas possam enfrentar o tratamento com mais segurança financeira e menos preocupações adicionais, permitindo que concentrem esforços em sua recuperação e bem-estar.