Quando a herança deixa uma casa e um terreno para vários filhos, basta um irmão dizer não para a venda emperrar. Muitas famílias passam anos nesse...
Uma aposentada que doa a casa para a neta que cuidou dela pode achar que deixou tudo resolvido. Na abertura do inventário, porém, outros netos podem...
Uma aposta em dupla feita numa lotérica do interior de Sergipe foi parar na Justiça depois que um dos amigos sacou sozinho o prêmio da quina...
O caso do gato de rua adotado, tratado por meses e depois reivindicado por um antigo tutor acende uma dúvida comum: quem prova melhor a posse...
A história do vizinho que ergueu um paredão de 4 metros para deixar a piscina ao lado na sombra se espalhou pela internet. O motivo teria...
Quem procura a nova Lei do Silêncio para resolver o som alto do vizinho precisa saber de um detalhe: não existe uma lei federal recente sobre...
Durante a fiscalização, motoristas abordados por agentes de trânsito podem questionar a autuação aplicada no local. Essa alternativa legal permite adiar o registro definitivo dos pontos...
Um genro investiu dinheiro próprio na construção de uma casa nos fundos do terreno dos sogros, morou lá por 14 anos com autorização verbal da família...
Uma casa herdada por irmãos pode se transformar em uma disputa judicial muitos anos depois, quando apenas um dos herdeiros passa a ocupar o imóvel, cuidar...
Antônio tinha três dias de carteira assinada quando o encarregado apontou para a prensa e disse “vai lá”. O trabalhador nunca tinha operado aquele modelo. Ninguém...