Uma trabalhadora que vende 10 dias de férias por ordem do chefe pode descobrir somente depois da demissão que a situação não era tão simples quanto...
Um casal de namorados aplicou R$ 150 mil em material de construção para erguer a casa dos sonhos na laje do sogro. Sem união estável reconhecida,...
Quem vive em união estável costuma acreditar que tudo funcionará automaticamente como no casamento quando um dos parceiros morre. Na prática, a proteção pode existir, mas...
O inventário extrajudicial ganhou força em 2026 porque permite resolver a divisão de bens em cartório, sem enfrentar um processo longo na Justiça. A novidade não...
A transferência de imóvel entre pais e filhos voltou ao centro das conversas porque muitas famílias perceberam que deixar tudo para o inventário pode sair mais...
A ideia de que idosos com mais de 65 anos podem perder herança assusta porque toca em família, patrimônio e expectativas criadas ao longo de décadas....
A pensão alimentícia para os pais ainda surpreende muita gente, mas ela existe na legislação brasileira e pode virar realidade quando a pessoa idosa não consegue...
A Prefeitura de São João de Meriti, na Baixada Fluminense, formalizou a adesão do município à Política Nacional para Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e...
No Brasil, a Carteira do Idoso é utilizada como um passe de acesso a direitos voltados à população com 60 anos ou mais em situação de...
Entre os direitos trabalhistas assegurados no Brasil, a multa de 40% do FGTS se destaca como uma proteção financeira para quem é dispensado sem justa causa. Esse valor...