Projeto foi apresentado no último dia 03 de abril, pelo deputado Baleia Rossi (MDB) (Foto: Reprodução)
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), está sendo responsável por articular, pessoalmente, que a tramitação da pauta da Reforma Tributária, no Congresso, seja acelerada. Maia estaria tendo conversas com partidos e políticos do chamado bloco do “Centrão”, além de alguns da oposição. No entanto, não há nenhum acordo com o governo ou aliados do presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL).
Para Rodrigo Maia, a Reforma Tributária tem o mesmo grau de importância que a da Previdência, e este, seria o motivo para a pressa. A proposta foi apresentada na Câmara no último dia 03 de abril, pelo deputado Baleia Rossi (MDB), líder do partido no Casa. O texto tem por base os estudos desenvolvidos pelo Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), cujo o principal executivo é o economista Bernard Appy, amigo de Maia.
Na proposta apresentada, é prevista a extinção de cinco tributos: IPI, PIS e Cofins (federais), ICMS (estadual) e ISS (municipal). Eles seriam substituídos pelo Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), uma carga única similar ao IVA (Imposto Sobre Valor Agregado), adotado em diversos países.
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