INSS libera calendário para devolver descontos ilegais

O INSS iniciou a devolução dos descontos indevidos nas contas de aposentados e pensionistas em 26 de maio de 2025. Esse processo faz parte de uma ação para corrigir erros ocorridos na folha de pagamento de abril. Assim, o reembolso é automático e não exige nenhuma ação dos beneficiários.

Essa medida visa reparar descontos feitos por associações sem autorização, mesmo após o bloqueio de novos descontos pelo governo federal devido a um escândalo de corrupção. A devolução acontece junto ao pagamento da folha de maio, que vai até 6 de junho de 2025.

Como funciona o calendário de devolução dos valores do INSS?

Assim o calendário para a devolução leva em conta o valor do benefício e o último número do Número de Benefício (NB), desconsiderando o dígito verificador. Então para quem recebe até um salário-mínimo, o cronograma é:

• Final 1: 26 de maio
• Final 2: 27 de maio
• Final 3: 28 de maio
• Final 4: 29 de maio
• Final 5: 30 de maio
• Final 6: 2 de junho
• Final 7: 3 de junho
• Final 8: 4 de junho
• Final 9: 5 de junho
• Final 0: 6 de junho

Porém para quem recebe acima do salário-mínimo, o calendário é:

• Final 1 e 6: 2 de junho
• Final 2 e 7: 3 de junho
• Final 3 e 8: 4 de junho
• Final 4 e 9: 5 de junho
• Final 5 e 0: 6 de junho

Assim, cada beneficiário sabe exatamente quando receberá a devolução.

Por que ocorreram descontos indevidos nas contas do INSS?

Os descontos indevidos aconteceram por causa de um esquema de corrupção envolvendo associações que realizaram deduções sem autorização. Mesmo depois da descoberta do caso pela Polícia Federal e CGU, os descontos continuaram porque a folha de abril já estava fechada.

Porém, o governo bloqueou o repasse dos valores para as associações, garantindo que o dinheiro fosse devolvido aos beneficiários. Essa ação protege os direitos dos aposentados e pensionistas diante das irregularidades.

Quais benefícios e números são afetados pela devolução?

Os valores devolvidos referem-se principalmente aos descontos feitos no mês de abril, totalizando cerca de 292 milhões de reais. Porém, o governo estima que o total a ser devolvido pelos descontos indevidos anteriores pode passar de 6 bilhões de reais.

Além disso, o INSS e as autoridades seguem investigando o caso para garantir que todos sejam ressarcidos e para impedir que fraudes semelhantes voltem a ocorrer.

O que muda para os beneficiários após a devolução do INSS?

• Beneficiários receberão os valores descontados indevidamente automaticamente.
• O processo aumenta a transparência e confiança no sistema previdenciário.
• Autoridades reforçam ações para evitar novas irregularidades.
• O INSS mantém investigações para ampliar os ressarcimentos.
• A devolução ajuda a preservar os direitos dos aposentados e pensionistas.

Então, quem foi afetado pode ficar tranquilo, pois o governo está tomando medidas para corrigir os erros e proteger seus benefícios.