O Ministério do Desenvolvimento Regional autorizou o Metro Rio a captar recursos no mercado financeiro por meio de debêntures. A portaria que aprovou o projeto apresentado pela empresa como prioritário foi publicada no Diário Oficial da União, nesta quinta-feira. Podem ser investidos pela iniciativa privada até R$ 1,2 bilhão.
Segundo o governo, ao menos 900 mil passageiros transportados diariamente vão ser beneficiados. As ações preveem obras para adequação de espaços de circulação, além de obras de arte especiais (como viadutos, elevados etc.), vias permanentes, incluindo trilhos e material de segurança dos trens, material rodante, sistemas operacionais, tecnologia da informação e bilhetagem eletrônica, entre outros.
No mercado financeiro, essa modalidade é conhecida como debêntures de infraestrutura, ou incentivadas, e contam com isenção de parte dos impostos. Isso acontece diante da predominância de debêntures nesse tipo de atividade, ante outros mecanismos de captação de recursos.
Atualmente, o Ministério do Desenvolvimento Regional tem três projetos de mobilidade urbana em andamento, que já captaram R$ 611,5 milhões no mercado por meio de debêntures. O ministro Rogério Marinho comentou o assunto na página dele no Twitter.
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