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Economia

Novo valor do salário mínimo deve ficar acima de R$ 1.300,00

A cada real gasto com o salário mínimo gera uma despesa extra superior a R$ 350 milhões nos cofres públicos

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dinheiro
Foto: Reprodução

A nova estimativa do Ministério da Economia reduziu de 8,1% para 7,4% a expectativa de alta do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), esse é o indicador responsável por medir a inflação das famílias mais pobres e que serve de base para o reajuste do salário mínimo e das aposentadorias, em 2022.

Se a taxa for concretizada, o novo valor do salário mínimo em 2023 passará de R$ 1.212 para R$ 1.301,81, um acréscimo de R$ 89,81. O valor é abaixo da estimativa anterior prevista para ser de R$ 1.310,17. As estimativas de que inflação seja menor em 2022 é justificada pela redução das alíquotas do ICMS sobre gasolina e energia elétrica — após o governo federal ter zerado o PIS/Cofins sobre a gasolina e o etanol até o fim deste ano. Na avaliação das instituições, o alívio deve ser sentido no bolso das famílias somente até o fim de 2022.

A medida, estabelecida pela lei 13.152, foi interrompida a partir de 2020, quando o reajuste passou a ter como base apenas a expectativa para a inflação do ano anterior, sem garantir ganho real. Segundo estimativas do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), o salário mínimo é a base da remuneração de 50 milhões de trabalhadores e beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e deveria figurar, em junho, na casa dos R$ 6.527.

Ao conceder um reajuste do salário mínimo sem a reposição do poder de compra, o governo federal gasta menos. Isso porque os benefícios previdenciários não podem ser menores que o piso da remuneração.

De acordo com alguns cálculos cada real gasto com o salário mínimo gera uma despesa extra superior a R$ 350 milhões nos cofres públicos. Entretanto, a Constituição determina que o salário mínimo deve ser corrigido, ao menos, pela variação do INPC do ano anterior.

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