ONG ligada à pecuária desvia fundos de aposentadoria

Uma recente investigação da Polícia Federal revelou um esquema de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), envolvendo uma organização não governamental (ONG) ligada a indígenas. A entidade, presidida pelo empresário Carlos Roberto Ferreira Lopes, teria atuado como intermediária para facilitar o acesso de agricultores a benefícios previdenciários, aplicando descontos indevidos em aposentadorias e pensões.

Carlos Lopes, que também lidera a Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares do Brasil (Conafer), é proprietário de empresas no setor agropecuário e de mineração. A Conafer, fundada em 2011, foi criada para dar voz aos agricultores familiares do Brasil nas decisões do setor agrícola. A organização está sob investigação por sua participação no esquema de fraudes, que teria causado um prejuízo estimado em R$ 6,5 bilhões entre 2019 e 2024.

Como a Conafer está envolvida no esquema?

A Conafer firmou um convênio com o INSS que permitia o desconto direto de mensalidades associativas nos benefícios de aposentados e pensionistas. Este acordo, iniciado no governo de Michel Temer e consolidado na gestão de Jair Bolsonaro, possibilitou que a entidade arrecadasse R$ 202,3 milhões em 2023, provenientes de valores deduzidos das aposentadorias pagas pelo INSS.

Segundo a investigação, a Conafer teria usado sua influência para atuar em comunidades indígenas, oferecendo serviços como assistência jurídica e odontológica em troca de descontos nos benefícios previdenciários. A atuação da entidade nessas comunidades se intensificou a partir de 2018, com a organização de eventos e mutirões previdenciários.

Quais as implicações para os envolvidos?

A operação da Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria Geral da União, resultou no afastamento de seis servidores do INSS, incluindo o presidente do órgão, Alessandro Stefanutto. A investigação abrange 11 entidades, entre elas a Conafer, que está no centro das apurações devido ao seu papel como facilitadora no esquema de fraudes.

Carlos Lopes, que se apresenta como filho de indígenas, mas não possui vínculos com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), tem relações próximas com figuras políticas, como o senador Chico Rodrigues. O empresário participou de eventos políticos e tem se mostrado ativo na defesa do empreendedorismo rural.

Resposta da Conafer e desdobramentos futuros

Em resposta às acusações, Carlos Lopes afirmou que a receita proveniente do INSS representa apenas 11% do total da entidade e que confia no sistema judiciário para esclarecer os fatos. A Conafer, por sua vez, destacou seu compromisso com a defesa da causa indígena e o desenvolvimento do agronegócio, enfatizando que suas atividades são realizadas com transparência e sem interferência de interesses pessoais.

O caso continua em investigação, e as autoridades esperam esclarecer o papel de cada envolvido no esquema de fraudes. A situação levanta questões sobre a fiscalização e a transparência nas parcerias entre entidades privadas e o governo, especialmente em áreas sensíveis como a previdência social.