Uma jornada de trabalho das 9h às 21h, seis dias por semana, define a cultura 996. O modelo, que soma 72 horas semanais, nasceu no setor...
A tentativa de blindar o patrimônio do casal mediante a alienação fictícia de bens a parentes próximos é combatida com rigor pelas Varas de Família. A...
A presunção de que o regime de teletrabalho isenta a empresa do pagamento de jornada suplementar foi superada pelas ferramentas modernas de monitoramento telemático. A Justiça...
Um aumento de 30% no aluguel depois de três anos de contrato soa abusivo para quem paga, mas pode ter amparo legal, desde que passe pelo...
A exploração de atividades agropecuárias em áreas estritamente urbanas colide com as regras de convivência e proteção à saúde pública. A Justiça determinou a desativação de...
Uma caixa de som na porta da loja pode chamar a atenção para promoções, mas também levar a publicidade para além do estabelecimento. Imagine um comerciante...
Sacudir tapetes pela janela parece uma maneira rápida de retirar poeira sem espalhá-la dentro de casa. Imagine uma moradora que repete esse gesto diariamente, enquanto os...
O aumento de aluguel no meio do contrato levou uma família a morar seis meses dentro de um carro, com um bebê de 10 meses. O...
Um portão que avança sobre a calçada pode parecer apenas uma característica antiga da garagem. Imagine um vizinho acostumado a abrir a estrutura para fora, obrigando...
Lavar o carro na via pública pode parecer uma maneira de economizar e aproveitar o espaço em frente de casa. Imagine um morador que estaciona junto...