Brasil

Plenário da Câmara pode votar na terça MP que permite antecipação de férias para evitar demissões durante pandemia

Além da antecipação de feriados e de férias, mesmo antes do período aquisitivo, o texto prevê a concessão de férias coletivas, o teletrabalho e banco de horas

Por Marcos Antonio de Jesus

(Foto: Reprodução/agência Brasil)

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira a medida provisória que permite a antecipação de férias e feriados para evitar demissões. A MP foi uma das primeiras editadas para dar alternativas aos empresários a fim de evitar demissões devido à retração econômica decorrente da pandemia de Covid-19.

Além da antecipação de feriados e de férias, mesmo antes do período aquisitivo, o texto prevê a concessão de férias coletivas, o teletrabalho e banco de horas. De acordo com o texto, as iniciativas podem ser aplicadas aos empregados contratados pela Consolidação das Leis do Trabalho, aos contratos temporários urbanos, aos contratos do meio rural e, aos empregados domésticos, em relação a bancos de horas, férias e jornada.

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