Senadores apresentam projetos que repassam lucro do Banco Central para combate à pandemia

Senadores da oposição querem que o Banco Central dê sua contribuição no combate à pandemia do novo coronavírus. Para isso, apresentaram três projetos de lei de conteúdo semelhante: permitir que a instituição financeira repasse seus resultados positivos para o enfrentamento das crises sanitária e econômica decorrentes da covid-19. As três propostas são de senadores do PT.

O senador Paulo Rocha (PT-PA) foi o primeiro a se manifestar sobre o assunto. O PL 2.435/2020, de autoria dele, diz que o BC, em caráter extraordinário e enquanto durar o estado de calamidade pública, deve repassar ao Tesouro Nacional, no prazo de até 15 dias da publicação da lei, a integralidade dos resultados positivos da equalização cambial, apurados em balanço entre os meses de janeiro e março de 2020.

No mínimo, 50%  dos recursos serão transferidos a estados e municípios, sendo rateados conforme os critérios de distribuição, respectivamente, do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).