Bolsonaro altera medida provisória e amplia acesso de estudantes de escolas privadas ao Prouni

O presidente Jair Bolsonaro liberou o acesso de alunos de escolas privadas que estudaram sem bolsa no Programa Universidade para Todos, o Prouni. A medida provisória foi publicada no Diário Oficial da União na madrugada desta terça-feira (7). Até o momento, só tinham o direito de participar do programa os estudantes que fizeram todo o ensino médio em escola pública ou privada com bolsa integral.

Com essa MP, passam a poder participar os alunos que estudaram em escolas privadas sem bolsa.

Ainda segundo a medida provisória, o Ministério da Educação vai poder dispensar a apresentação do documento que comprove renda familiar mensal bruta pelo estudante e comprovante de situação de pessoa com deficiência, quando esses dados já estiverem presentes no banco de informações do governo.

Os critérios de renda para ingresso continuam os mesmos. Para obter uma bolsa integral ou parcial em faculdades parrticulares por meio do Prouni, o aluno tem que comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até 3 salários mínimos. Com excessão dos docentes, os demais candidatos não podem ter obtido diploma de ensino superior.

De acordo com o MEC, mais de 287 mil candidatos fizeram a inscrição no Prouni desse ano, um aumento de 21% no número de escritos em comparação ao segundo semestre de 2020, que registrou mais de 228 mil inscritos.

O Programa Universidade para Todos (ProUni) foi criado em 2004 com a intenção de incluir os estudantes que não conseguem pagar a faculdade, e dessa forma, são selecionados estudantes para terem bolsas parciais e integrais em universidades particulares.