Governo do Rio anuncia protocolos para retomada das aulas presenciais

O protocolo sanitário, com medidas a serem tomadas pelas unidades escolares, para o retorno seguro das atividades presenciais na rede pública de ensino, foi publicado no Diário Oficial do estado desta sexta-feira (02). As escolas deverão adequar salas de aula e refeitórios para promover o distanciamento social e disponibilizar equipamento de proteção individual (EPIs), como luvas e face shield para funcionários, além de máscaras para servidores e alunos. Todas as escolas estão recebendo um reforço nos recursos para a compra dos materiais, além de dispensers para álcool em gel 70% e tapetes higienizadores.

“Queremos possibilitar um retorno seguro, que cumpra todos os protocolos em saúde, para alunos, professores e demais envolvidos neste processo. Não há a menor chance de fazermos uma coisa sem que não tenhamos todas as convicções necessárias de garantia de vida e saúde dos professores e o protocolo sanitário estabelecido nas escolas”, afirmou o secretário estadual de Educação, Comte Bittencourt.

O retorno das aulas presenciais, ainda sem data estabelecida, será apenas para turmas de 3ª série do Ensino Médio Regular e da Fase IV de Educação de Jovens e Adultos (EJA). “Temos uma agenda nacional que é o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em janeiro de 2021. Por isso, nossa prioridade, nesse momento, são esses jovens que estão concluindo os estudos” destacou Comte.

O secretário ainda acrescentou que os demais anos e séries de escolaridade (6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e 1ª e 2ª séries do Ensino Médio e fases I, II e III de EJA) terão acesso a outros materiais diversificados de estudos e somente voltarão às atividades presenciais em 2021. Uma nova Resolução, desta vez focada na saúde e segurança dos professores e funcionários da rede pública, está sendo trabalhada entre as secretarias de Educação e Saúde. A testagem dos servidores fará parte deste segundo protocolo.

“Estamos em um esforço conjunto com a Saúde para fechar todos os procedimentos necessários para uma retomada segura para todos”, garantiu Comte na sequência. Desde que assumiu a pasta, no dia de 25 de setembro, o secretário de Educação tem se articulado com diferentes setores para a construção conjunta de protocolos para a retomada segura das aulas presenciais na rede pública de ensino.

Logo na primeira semana à frente da pasta, Comte se reuniu com representantes do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe-RJ); visitou o Ministério Público (MPRJ); a Defensoria Pública (DPRJ) e a Secretaria de Estado de Saúde. Nos encontros, foi apresentado um panorama inicial sobre a rede, desde a interrupção das aulas presenciais devido à pandemia.

Confira alguns pontos do protocolo de retorno das aulas presenciais:

– Salas de aula, refeitórios e áreas de circulação devem ser adequados para as regras de distanciamento social.

– Equipamento de Proteção individual (EPIs), como luvas e face shield, devem ser distribuídos a funcionários.

– Máscaras faciais devem ser fornecidas a servidores e alunos.

– Escolas precisarão ter dispensers para álcool em gel 70% e tapetes higienizadores.

– Filtros de ar-condicionado devem estar limpos.

– Limpeza em geral com água sanitária.

– Bebedouros que permitam contato com a boca serão lacrados.