Capital Fluminense
Prefeito do Rio sanciona lei que obriga ensino integral nas escolas do município até 2031
A lei aprovada também determina que a implantação do turno único ocorrerá em diálogo com a comunidade escolar
Nesta segunda-feira (11), o prefeito Eduardo Paes sancionou a Lei que determina que o município deverá oferecer turno integral de 7 horas a todos os alunos da rede pública, até 2031.
A proposta modifica o art. 1º da Lei 5.225/2010, que previa a oferta do serviço em 100% das escolas até o ano de 2020. De acordo com dados da Secretaria Municipal de Educação, hoje, dos 641.305 alunos matriculados, apenas 35,19% (225.675) estão inseridos no horário integral.
A lei aprovada também determina que a implantação do turno único ocorrerá em diálogo com a comunidade escolar, podendo o Conselho Escola Comunidade (CEC) apresentar parecer sobre os impactos da medida para os alunos, famílias e sociedade.
Hugo Moura pode estrear pelo Vasco contra o Fluminense
Jogador será relacionado e pode, inclusive, ser escalado como titular pelo técnico Ramón Díaz no clássico
Tendências de RH em 2024
Em 2024, o reconhecimento crescente da necessidade de combinar tecnologia e práticas humanizadas está transformando as estratégias de gestão de...
STF valida repasse de dados telefônicos, sem autorização judicial, para investigação de crimes graves
Prevaleceu o entendimento do relator, ministro Edson Fachin, de que são permitidas apenas informações que possibilitem localizar vítimas ou suspeitos,...