Dono de casa deixa a calçada esburacada por anos, pedestre cai e se machuca, e ele descobre que pode ser cobrado pela prefeitura pela manutenção do passeio

A calçada esburacada que passa anos sem conserto na porta de casa pode virar uma dor de cabeça dupla para o dono do imóvel. No Rio, a manutenção do passeio público em frente ao terreno é dever do proprietário, e a prefeitura pode notificar e autuar quem não faz o reparo. Se alguém se machucar, o caso ainda pode parar na Justiça.

Quem é o responsável pela calçada em frente ao imóvel no Rio?

No Rio de Janeiro, quem responde pela conservação da calçada em frente ao imóvel é o proprietário. A regra aparece na página oficial do serviço de reparo de buraco em calçada de pedra portuguesa da Prefeitura do Rio.

Isso vale para casa, prédio, loja ou terreno vazio. O passeio público é de uso de todos, mas manter o piso inteiro e sem buracos é obrigação de quem tem o imóvel de frente para ele.

A exceção são os danos causados por concessionárias de serviço público, como as de água, luz e gás. Quando a empresa é responsável pelo estrago, a autuação vai direto para ela, e não para o morador.

Como a prefeitura cobra o conserto do passeio público?

A prefeitura cobra em etapas: primeiro, o órgão responsável notifica o proprietário e pede o conserto. Se a notificação for ignorada, pode ser emitido um auto de infração, a autuação formal que gera a cobrança.

O caminho segue uma ordem bem definida. Conhecer cada etapa ajuda o dono do imóvel a resolver antes que a conta pese no bolso.

1. Pedido ou fiscalização: o buraco chega ao conhecimento do município por vistoria ou por chamado de qualquer cidadão.
2. Notificação: o proprietário é avisado de que precisa fazer o reparo.
3. Auto de infração: se nada for feito, o responsável pode ser autuado.

O pedido pode ser feito pela Central 1746, por telefone, aplicativo, site ou WhatsApp. De fora da cidade, o número é (21) 3460-1746. Informe o endereço completo, se há água no buraco e se existe risco de acidente. O prazo de atendimento informado é de 15 dias úteis.

Disputas envolvendo imóveis e vizinhos também chegam com frequência aos tribunais. Este caso mostra como uma obra ao lado pode terminar em indenização.

Quem paga se um pedestre cair no buraco da calçada?

Paga quem a Justiça considerar responsável pela falha, e isso depende de cada caso. Pela responsabilidade civil, quem causa dano a outra pessoa tem o dever de repará-lo, incluindo despesas médicas, dias sem trabalhar e, conforme a situação, danos morais.

A conta pode recair sobre o dono do imóvel que abandonou a calçada ou sobre a concessionária que abriu o piso. Em alguns casos, o município também responde, porque tem o dever de fiscalizar. O juiz avalia o estado do passeio, há quanto tempo o problema existia e a ligação entre o buraco e a queda.

Quem se machucar deve guardar fotos do local, laudos, recibos médicos, nomes de testemunhas e o protocolo do 1746, se houver. Em caso de dúvida, procure a Defensoria Pública ou um advogado.

O buraco também é um problema de acessibilidade. Para idosos, cadeirantes, pessoas com deficiência visual e pais com carrinho de bebê, um pequeno desnível basta para provocar um tombo ou bloquear a passagem.

Por que cuidar da calçada vale mais do que esperar a multa?

Porque consertar a calçada sai mais em conta do que enfrentar notificação, auto de infração e, no pior cenário, um processo de responsabilidade civil. Um reparo feito a tempo garante acessibilidade e evita que um vizinho, um idoso ou uma criança se machuque na frente do seu portão.

Se o buraco da sua rua foi aberto por concessionária, registre o chamado no 1746. E que tal dar uma olhada hoje mesmo no trecho da sua porta? Fazer a sua parte deixa o caminho mais seguro para todo mundo.

Quais dúvidas são comuns sobre a calçada esburacada?

Duas dúvidas aparecem com frequência entre donos de imóveis no Rio. As respostas abaixo ajudam a evitar dor de cabeça com a prefeitura.

Quem circula de carro pelo Rio também precisa ficar atento às regras do dia a dia. A matéria abaixo explica um detalhe que pode render multa numa blitz.