Gigante das redes sociais aceita pagar R$ 86 bilhões em acordo bilionário: medida encerra acusação de que plataformas eram desenhadas para viciar jovens

A Meta fechou um acordo para pagar até US$ 16,7 bilhões, o equivalente a R$ 86 bilhões, em processos que acusam o Instagram e o Facebook de serem projetados para viciar jovens. A empresa também se comprometeu a alterar as plataformas, incluindo limites de tempo e restrições de horário para adolescentes.

A decisão encerra uma série de ações judiciais movidas por promotores de 29 estados nos Estados Unidos. Eles acusavam a companhia de aplicar um design que vicia jovens propositalmente, mesmo diante de preocupações sobre saúde mental. A Meta negou qualquer irregularidade.

O pacto também resolve processos na Califórnia, Illinois, Novo México e Washington, D.C., relacionados ao escândalo Cambridge Analytica, de 2018. Nestes casos, a empresa foi acusada de coletar dados de milhões de usuários sem autorização. Os estados receberão US$ 459,3 milhões para resolver essas pendências. Após o anúncio, as ações da big tech subiram 2,3%.

Acusações contra a Meta

O processo dos 29 estados afirma que a companhia projetou as redes sociais para viciar jovens, alimentando ansiedade, depressão e até suicídio. Os promotores também acusam a empresa de enganar os consumidores sobre a segurança de suas plataformas.

Documentos internos e depoimentos de ex-funcionários revelaram que a Meta estava ciente dos riscos à saúde mental dos adolescentes, mas optou por continuar. Adam Mosseri, chefe do Instagram, negou as acusações em testemunho.

Francesco Fogu, diretor de design de produto do Instagram, admitiu em depoimento ter removido dados de uma apresentação para a liderança da rede social em 2023. O slide mostrava que usuários adolescentes viam 1,5 vez mais conteúdo sobre bullying, suicídio, ódio, nudez e violência do que adultos.

Todos os estados afirmam que a Meta violou a lei federal ao coletar e usar dados de crianças menores de 13 anos. A indenização civil buscada poderia chegar a quase US$ 200 bilhões. A empresa rejeitou as acusações e afirmou que pesquisas internas não mostraram ligação clara entre o uso de mídias sociais e a falta de bem-estar.

Novas regras para jovens

Como parte do acordo, a Meta irá restringir o uso do Facebook e do Instagram por adolescentes a duas horas por dia. Também haverá um bloqueio de acesso da meia-noite às 6h, que poderá ser suspenso com o consentimento dos pais.

As restrições podem se tornar mais rigorosas caso as plataformas Snapchat, TikTok e YouTube adotem termos semelhantes. A Meta também desativará a maioria das notificações push para jovens durante o horário escolar, das 8h às 15h, e reforçará as medidas para impedir o acesso a conteúdo com restrição de idade.

O acordo não exige que a companhia abandone as recomendações personalizadas ou a publicidade direcionada.