Justiça condena Marcelo de Carvalho a pagar R$ 100 mil por declaração sobre africanos

O apresentador Marcelo de Carvalho, um dos proprietários da RedeTV!, foi condenado pela Justiça de São Paulo a indenizar em R$ 100 mil por danos morais coletivos após uma ação apresentada pela Educafro Brasil. A entidade acusou o empresário de promover discurso discriminatório ao relacionar imigração africana e criminalidade em uma publicação nas redes sociais.

Segundo a coluna Outro Canal, o caso teve origem em uma postagem feita em julho de 2025, após um familiar do apresentador relatar ter sido vítima de roubo em Barcelona, na Espanha. Na mensagem, Marcelo de Carvalho associou o episódio às políticas migratórias adotadas por países europeus, citando imigrantes africanos ao comentar o aumento da violência no continente.

A Educafro sustentou que a manifestação reproduziu estereótipos raciais e reforçou preconceitos contra pessoas de origem africana. Para a entidade, a publicação extrapolou os limites da liberdade de expressão ao atribuir, de forma generalizada, comportamentos criminosos a um grupo específico.

Durante o processo, o apresentador negou ter cometido racismo ou xenofobia. Sua defesa argumentou que o comentário tratava de um caso específico e representava uma opinião sobre políticas públicas de imigração adotadas por países europeus. Os advogados também afirmaram que a manifestação não fazia referência à população afro-brasileira nem tinha a intenção de ofender qualquer coletividade.

O juiz responsável pelo caso, no entanto, entendeu que houve caráter discriminatório na publicação. Na sentença, o magistrado afirmou que a mensagem estabeleceu uma associação generalizante entre pessoas de origem africana e a prática de crimes, configurando violação aos direitos coletivos protegidos pela legislação.

Além da indenização, Marcelo de Carvalho foi obrigado a publicar uma retratação em suas redes sociais. O texto deverá destacar o respeito à comunidade afrodescendente e repudiar a associação entre origem africana e criminalidade. A publicação terá de permanecer disponível por 30 dias consecutivos.

O valor da condenação será destinado ao Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos. A defesa do apresentador informou que pretende recorrer da decisão ao Tribunal de Justiça de São Paulo, sustentando que a manifestação estava amparada pela liberdade de expressão e tratava de um debate sobre imigração e segurança pública, sem intenção discriminatória.

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