Justiça manda casal pagar mais de R$ 3,2 milhões a Danilo Gentili e Diogo Portugal após fraude em negócio nos EUA

Uma disputa envolvendo um empreendimento de comédia nos Estados Unidos terminou com uma nova decisão da Justiça brasileira. A Justiça Federal de São Paulo determinou que Robson Leiva Santos e Talita Bueno Fonzar Leiva paguem cerca de R$ 3,2 milhões aos humoristas Danilo Gentili e Diogo Portugal, em razão de valores investidos na criação de uma casa de shows em Orlando, na Flórida.

O processo está relacionado ao projeto do The Comedy Club Corp., que tinha como objetivo reunir apresentações de humoristas brasileiros em território norte-americano. O empreendimento começou a ser planejado há aproximadamente uma década, quando Gentili e Portugal decidiram investir no negócio e confiaram a administração do projeto ao casal, que vivia em Orlando.

Segundo informações apresentadas no processo, Danilo Gentili investiu US$ 344,7 mil, enquanto Diogo Portugal aplicou aproximadamente US$ 176 mil na iniciativa. Com o passar do tempo, porém, os artistas teriam percebido que o empreendimento não avançava de acordo com o esperado, apesar dos recursos já destinados à sua realização.

Diante das suspeitas sobre a utilização do dinheiro, os dois humoristas foram até os Estados Unidos para acompanhar pessoalmente a situação. Conforme os relatos apresentados no processo, eles encontraram indícios de que parte dos valores destinados à construção e estruturação do clube teria sido utilizada de maneira irregular.

Ainda de acordo com a ação, os investidores identificaram uma situação que chamou atenção: obras feitas em outro imóvel teriam sido apresentadas como se pertencessem ao espaço que seria transformado na casa de comédia. Os advogados dos humoristas sustentaram no processo que o episódio envolveu fraude e apropriação indevida dos recursos investidos.

Condenação nos Estados Unidos

A disputa chegou à Justiça norte-americana, onde Robson e Talita foram condenados. A decisão estrangeira tornou-se definitiva, sem possibilidade de novos recursos no processo original, e posteriormente passou por um procedimento no Brasil para que pudesse produzir efeitos em território nacional.

Em 2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou a sentença dos Estados Unidos, permitindo que a condenação fosse reconhecida e executada no Brasil. Com isso, o caso passou a tramitar na Justiça Federal de São Paulo, responsável pelo cumprimento da decisão em território brasileiro.

A determinação mais recente partiu da 14ª Vara Cível Federal de São Paulo, sob responsabilidade do juiz federal Israel Almeida da Silva. A decisão estabelece que os dois condenados respondem de forma solidária pelos valores reconhecidos em favor dos humoristas.

Quanto Danilo Gentili e Diogo Portugal devem receber?

O valor definido na sentença estrangeira foi dividido de acordo com o investimento e o crédito reconhecido para cada um dos artistas. Danilo Gentili tem direito a US$ 420.048,28, quantia convertida na decisão para aproximadamente R$ 2,16 milhões.

Já Diogo Portugal deve receber US$ 215.291,78, equivalente a cerca de R$ 1,1 milhão na conversão utilizada no processo. Somadas as duas quantias, o montante chega a US$ 635.340,06, ou aproximadamente R$ 3,27 milhões.

Esse valor, entretanto, não representa necessariamente o total que poderá ser cobrado. A sentença também prevê a incidência de juros estabelecidos pela legislação da Flórida, que podem elevar significativamente a quantia final a ser paga aos humoristas.

Segundo a decisão, os juros foram fixados inicialmente em 6,03% ao ano após a sentença, até o fim de 2020, com atualização anual a partir de 2021, conforme as regras previstas no Estatuto da Flórida. Por esse motivo, o montante atualizado pode superar R$ 4 milhões.

Prazo para pagamento

Com o reconhecimento da condenação estrangeira no Brasil, os réus foram intimados a cumprir a obrigação financeira. A determinação da Justiça Federal estabelece um prazo de 15 dias para que os valores sejam pagos, considerando a atualização prevista na decisão.

Caso o casal não quite a dívida dentro do período estabelecido, a execução poderá avançar com a aplicação das penalidades previstas no processo. Entre elas está uma multa de 10% sobre o débito, além de outros 10% referentes aos honorários advocatícios.

O caso mostra como uma decisão judicial obtida no exterior pode, depois de reconhecida pelas autoridades brasileiras, ser executada no país. No processo envolvendo Gentili e Portugal, a homologação feita pelo STJ em 2025 abriu caminho para que a condenação relacionada ao empreendimento de Orlando passasse a ser cobrada judicialmente no Brasil.

Assim, quase uma década após o investimento no projeto de uma casa de comédia nos Estados Unidos, Danilo Gentili e Diogo Portugal conseguiram avançar na tentativa de recuperar os valores reconhecidos pela Justiça, agora por meio de uma ordem de pagamento emitida pela Justiça Federal de São Paulo.

As informações foram divulgadas inicialmente pela coluna de Rogério Gentile, no UOL.

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