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Mário Gomes é condenado a pagar 13 anos de aluguel por mansão leiloada no Joá
Valor sai pelo aluguel de mercado, com IPTU e condomínio; ator não apresentou defesa
A Justiça do Rio condenou o ator Mário Gomes e a mulher dele, Raquel Palma, a pagar o equivalente a mais de 13 anos de aluguel pela antiga mansão do casal no Joá, onde os dois continuaram morando depois de a casa ser vendida em leilão.
A decisão é da juíza Admara Falante Schneider, da 40ª Vara Cível da Capital. O valor ainda não foi definido: será calculado numa próxima etapa do processo, pelo preço de mercado do aluguel da mansão no período.
O que o casal terá de pagar, segundo a sentença:
- Taxa de ocupação igual ao aluguel de mercado, de 26 de abril de 2011, dia do leilão, a 20 de setembro de 2024
- Dívidas de IPTU, Funesbom e condomínio acumuladas até setembro de 2024
- Custas do processo
- Honorários de advogado de 15% sobre o total da condenação
A casa, na Rua Sargento José da Silva, foi arrematada em 2011 por R$ 720 mil, num leilão da Justiça do Trabalho, pela ASPAG, uma associação de servidores públicos. A venda serviria para pagar dívidas trabalhistas com cerca de 84 costureiras de uma antiga confecção do ator no Paraná, segundo o InfoMoney.
Mesmo com a carta de arrematação expedida em maio de 2011, a associação só conseguiu ficar com o imóvel em setembro de 2024, quando foi cumprida a ordem de despejo. Na época, o ator disse que a casa valia cerca de R$ 20 milhões.
Para a juíza, ao continuar na casa, o casal impediu a associação de usar o imóvel ou de ter renda com ele, o que configura enriquecimento sem causa. Na sentença, ela escreve que os dois ficaram ali “sem qualquer contraprestação, deixando de adimplir tributos e encargos condominiais”.
Raquel pediu para receber 25% do valor do leilão, com base numa decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região que reconheceu a ela a meação por benfeitorias. A juíza negou: o TRT garantiu a reserva do dinheiro, mas não mandou liberá-lo, e essa decisão cabe à Justiça do Trabalho.
Mário Gomes foi considerado revel, ou seja, foi avisado do processo, mas não apresentou defesa. A juíza também rejeitou o pedido de multa por litigância de má-fé contra o casal.