Morador gasta Pix de R$ 800 enviado por engano, bloqueia remetente e acaba condenado pela Justiça a devolver o dinheiro com juros

Um morador de Santa Cruz do Rio Pardo, no interior de São Paulo, foi condenado pela Justiça após gastar R$ 800 recebidos por um Pix enviado por engano. A sentença inclui prisão, a devolução do dinheiro e o pagamento de uma indenização por danos morais.

O caso teve início em 14 de agosto de 2025. De acordo com o Diário de Justiça, a vítima pretendia transferir R$ 800 para a namorada pagar a mensalidade da faculdade. No entanto, um erro na digitação da chave Pix fez com que o valor fosse para a conta de outra pessoa.

Ao perceber que a namorada não recebeu o dinheiro, o homem verificou a transação e tentou contato pelo telefone associado à chave. Uma mulher chegou a atender, mas as ligações seguintes não foram mais atendidas. A vítima relatou ainda que foi bloqueada nas mensagens, o que a levou a procurar a Polícia Civil.

Durante a investigação, o titular da conta confirmou o recebimento dos R$ 800. Ele alegou acreditar que o valor poderia ser de algum benefício social ou do FGTS. A esposa do acusado também declarou que o casal passava por dificuldades financeiras e, por isso, usou o dinheiro.

Condenação e dívida

A justificativa não foi aceita pelo juiz João Paulo Sorigotti da Silva. A sentença ressaltou que a transferência identificava claramente a origem do dinheiro e o nome do remetente. O acusado também não devolveu a quantia mesmo após ser intimado na delegacia.

O homem foi condenado por apropriação de coisa havida por erro a 1 mês e 10 dias de detenção em regime inicial semiaberto. Ele também deverá restituir os R$ 800, com juros e correção, e pagar R$ 1.621 por danos morais.

Somando os valores principais, a dívida chega a R$ 2.421, valor três vezes maior que o recebido originalmente. O réu poderá recorrer da decisão em liberdade.