Mulher gasta R$ 606 mil para construir casa com o namorado no terreno da família dele e, depois da separação, a Justiça diz que ela não pode receber o dinheiro de volta

Mary Roth gastou mais de R$ 600 mil na casa da fazenda onde viveu 20 anos com o companheiro, nos Estados Unidos, e não vai ter o dinheiro de volta. A Suprema Corte de Dakota do Norte negou, por unanimidade, o pedido de reembolso dos mais de US$ 110 mil (cerca de R$ 605 mil) gastos em material de construção e em itens para a residência. Segundo o tribunal, ela não provou que o investimento deixou o imóvel mais valioso.

A decisão saiu na sexta-feira (6) e mantém a sentença da primeira instância, no Condado de Grant. É a terceira vez que o caso chega à corte estadual. Os recursos anteriores foram julgados em 2024 e 2025.

Roth viveu de 2002 a 2022 com o fazendeiro Gary Meyer, sem se casar, numa área de cerca de 4 hectares no Condado de Grant, onde os dois também criavam gado juntos. Meyer morava ali havia décadas e se considerava dono da terra. A propriedade, porém, estava em nome de um fundo fiduciário, o Jean L. Ehrmantrout Residuary Trust, administrado pelos três filhos dele, que são também os beneficiários.

Depois da separação, Roth processou o fundo por enriquecimento sem causa. Para ela, os filhos de Meyer ficaram com as melhorias pagas com o dinheiro dela sem dar nada em troca.

Recibo mostra o gasto, não a valorização

Roth juntou ao processo recibos e uma lista detalhada das compras. Não apresentou, porém, nenhum laudo de perito nem avaliação de mercado que mostrasse quanto o imóvel passou a valer depois das obras. Para o tribunal, foi isso que decidiu o caso.

Resumo

Entenda a decisão da Justiça dos EUA

Mary Roth gastou mais de R$ 600 mil em reformas na fazenda onde morou por 20 anos com o companheiro e pediu reembolso.

A Suprema Corte de Dakota do Norte negou o pedido porque ela não comprovou que as obras valorizaram o imóvel.

A propriedade pertence a um fundo dos filhos do ex-companheiro, que foi processado por enriquecimento sem causa.

O ex-companheiro ainda terá de devolver cerca de R$ 290 mil de um empréstimo não pago à mulher.

“Os recibos e a relação de compras mostram o que Mary Roth gastou; eles não mostram o valor que essas compras agregaram ao imóvel”, escreveu o relator, juiz Jon J. Jensen.

Os juízes reconheceram que ela pagou parte da obra, mas concluíram que o processo não dava como medir o benefício recebido pelo fundo. Sem um laudo técnico, nem os recibos nem o preço pelo qual o imóvel foi anunciado à venda bastaram para provar a valorização.

O que a lei exige?

Pela lei de Dakota do Norte, quem pede reembolso por enriquecimento sem causa precisa provar cinco coisas: que o outro lado teve uma vantagem concreta, que quem cobra teve prejuízo financeiro, que uma coisa está ligada diretamente à outra, que não havia base legal para aquele ganho e que não existe outro caminho na Justiça para buscar a reparação.

Linha do tempo

A disputa judicial pelas melhorias na fazenda

2002 a 2022

Período em que Mary Roth viveu com o fazendeiro Gary Meyer na propriedade no Condado de Grant.

2018

Julgamento do caso Tornabeni v. Wold, precedente usado pela Justiça sobre compensação de benfeitorias.

2024

Julgamento de recurso anterior do caso na corte estadual de Dakota do Norte.

2025

Corte estadual confirma que Meyer deve devolver US$ 52,5 mil de empréstimo não pago a Roth.

Sexta-feira (6)

Suprema Corte de Dakota do Norte nega por unanimidade o reembolso dos gastos da reforma.

A corte se apoiou num precedente de 2018. Por ele, só há compensação por benfeitorias quando se prova que o dono do imóvel teve um ganho real e mensurável com elas.

A terra continua em nome do fundo, e Roth não será ressarcida pelo que gastou na obra. No mesmo processo, em 2025, a corte já havia confirmado outra condenação: Meyer tem de devolver a ela US$ 52,5 mil (cerca de R$ 290 mil) que pegou emprestados e não pagou.