Neto começou a gravar a avó de mais de 90 anos fazendo piadas e respondendo seguidores, e ela virou uma das idosas mais famosas do TikTok, com milhões de seguidores

Era domingo à tarde em Alcântara, bairro de São Gonçalo, e Zélia, de 91 anos, descascava laranja na varanda quando o neto Caio apontou o celular para ela. Técnico de informática de 26 anos, ele tinha lido sobre a americana Lillian Droniak, que virou fenômeno nas redes com a ajuda do neto Kevin Droniak. O plano era pedir à avó que respondesse, do jeito dela, as perguntas dos seguidores.

Como a avó de Alcântara virou assunto na internet

Os primeiros vídeos mal passavam de algumas centenas de visualizações. A virada veio quando Zélia, costureira aposentada, explicou com a cara mais séria do mundo por que nunca empresta tesoura para vizinha, e o vídeo passou de 2 milhões de exibições em uma semana. Em seis meses, o perfil tinha mais de 1 milhão de seguidores, e Caio lia os comentários em voz alta para ela responder.

A história da família americana ajudava a explicar o sucesso. Lillian, que mora em Shelton, no estado de Connecticut, ganhou milhões de seguidores com piadas sobre a vida e a morte, e um vídeo com as regras para o próprio velório passou de 31 milhões de visualizações. Zélia adorava a comparação e dizia que a americana agora tinha concorrência em São Gonçalo.

O anúncio que ninguém autorizou

Numa terça-feira, uma vizinha mandou para Caio o print de uma propaganda paga que tinha aparecido no celular dela. Era um trecho de vídeo da avó, recortado e com legenda nova, anunciando a liquidação de uma loja de colchões do bairro. Zélia nunca tinha entrado na loja e ficou magoada ao saber que o rosto dela estava sendo usado para vender produto de outra pessoa.

O neto mandou mensagem para a página da loja pedindo a retirada do anúncio. A resposta veio em tom de deboche: o vídeo estava aberto na internet, então qualquer um podia usar. Dois dias depois, a propaganda seguia no ar, e um perfil desconhecido começou a publicar recortes da avó com piadas sobre esquecimento e fralda geriátrica, que ela achou humilhantes.

Casos de exposição de pessoas idosas em vídeos feitos para atrair seguidores já provocaram polêmica antes, como o de uma jovem criticada por gravar o namorado de 85 anos internado.

O que a lei diz sobre a imagem de quem aparece no vídeo?

A imagem pertence a quem aparece nela, e não a quem filmou ou a quem achou o vídeo aberto. O artigo 20 do Código Civil (Lei 10.406/2002) prevê que o uso da imagem de alguém sem autorização pode ser proibido a pedido da pessoa quando fere a honra ou tem fins comerciais, sem prejuízo de indenização. Publicar na internet não significa liberar o rosto para propaganda.

O Superior Tribunal de Justiça reforçou essa regra na Súmula 403 do STJ: no uso comercial sem autorização, a indenização independe de prova do prejuízo. Para quem tem mais de 60 anos, o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741/2003) inclui a preservação da imagem no direito ao respeito. O mesmo estatuto, no artigo 105, define como crime veicular imagens depreciativas de pessoa idosa, com detenção de um a três anos e multa.

O que dá para exigir e quais provas guardar

Zélia pode exigir que a loja tire o anúncio do ar e pode pedir indenização pelo uso comercial do rosto dela. Como propaganda paga costuma sumir sem aviso, a família precisa reunir as provas antes de qualquer reclamação formal. Estes são os documentos que sustentam o pedido:

• prints do anúncio e do perfil que o publicou, com data, hora e endereço da página à mostra;
• o link do vídeo original, que mostra quando ele foi postado e quem aparece nele;
• as mensagens trocadas com a loja, incluindo a recusa em retirar a propaganda;
• documento de identidade da avó, que é a titular do direito e quem assina o pedido.

Dentro de casa também há um cuidado. Como a imagem é de Zélia, é ela quem decide sobre parcerias e publicidade, e qualquer contrato com anunciante precisa levar o nome e a assinatura dela, não só os do neto que administra o perfil. Combinar por escrito como será dividido o dinheiro dos vídeos evita briga quando a renda começa a aparecer.

Quem ajuda quando a loja ignora o pedido?

O primeiro passo gratuito é a denúncia na própria rede social, que tem formulário para uso indevido de imagem e para conteúdo ofensivo. Se a loja insistir, a Defensoria Pública do Rio de Janeiro atende pelo telefone 129 quem não pode pagar advogado. Outra porta é o Juizado Especial Cível (Lei 9.099/1995), onde causas de até 20 salários mínimos dispensam advogado.

Para os vídeos que ridicularizam a avó, o registro de ocorrência pode ser feito em uma delegacia, com os mesmos prints guardados. O Disque 100, canal federal de direitos humanos, recebe de graça e a qualquer hora denúncias de violência contra pessoa idosa, inclusive a psicológica. Esses caminhos correm em paralelo ao pedido de indenização e não dependem dele.

Como terminou a história da avó de São Gonçalo

Caio fez as denúncias na rede social, e o perfil das piadas foi removido em quatro dias. Com os prints, a avó foi atendida pela Defensoria em São Gonçalo, que enviou uma notificação à loja, e o anúncio saiu do ar na semana seguinte. A proposta de acordo pela indenização ainda está em conversa, e Zélia voltou a gravar respondendo seguidores todo domingo.

Quem grava pai, mãe, avô ou avó para as redes pode evitar dor de cabeça com três hábitos: pedir autorização da pessoa filmada, guardar os arquivos originais com data e pesquisar de vez em quando se o vídeo aparece em anúncio alheio. Se aparecer, o roteiro é print, pedido formal de retirada e, sem resposta, Defensoria ou Juizado. A família de Zélia percorreu tudo em menos de um mês.

Zélia e Caio foram inventados para este texto, e a loja de colchões de Alcântara também. Já o rosto de alguém querido virando propaganda sem permissão é coisa que se repete muito nas redes, e a história foi montada a partir de casos assim para mostrar em que ponto a lei entra.

Quem tem parente idoso em casa também precisa ficar de olho nos vendedores que batem à porta, porque a lei prevê prazo para desistir dessas compras.