Produtor enfrentou processo milionário após cultivar uvas com sabor de algodão-doce sem autorização

Morder uma uva e sentir gosto de algodão-doce parece mágica de feira, mas é ciência registrada. A variedade Cotton Candy nasceu em laboratório e carrega uma patente que vale dinheiro em mais de 30 países. Plantá-la para vender sem autorização não sai barato, já que a empresa dona da fruta move ações contra quem multiplica suas parreiras às escondidas. Por trás do sabor doce existe um contrato rígido.

De onde vem a uva que imita o algodão-doce?

Vem de anos de cruzamentos feitos por uma empresa americana, e não de aditivos. A International Fruit Genetics (IFG), da Califórnia, desenvolveu a variedade combinando uvas naturalmente doces com uvas mais resistentes.

Como explica o portal jurídico Lexology, a uva de sabor de algodão-doce, registrada como IFG Seven, é protegida pela patente de planta número 23.399, concedida em 2013 nos Estados Unidos. O sabor de açúcar queimado nasce de melhoramento genético tradicional, sem qualquer modificação transgênica.

O que a patente permite que a empresa controle?

Praticamente toda a cadeia da fruta. A patente concede à criadora o direito exclusivo de decidir quem planta, onde planta e quanto paga por isso, uma forma valiosa de propriedade intelectual.

Esse domínio se traduz em regras claras para qualquer produtor interessado. Veja o que está em jogo.

• A licença obrigatória para cultivar e comercializar as parreiras.
• O pagamento de royalties sobre toda a produção autorizada.
• A escolha dos países e das regiões onde a variedade pode crescer.
• A proibição de propagar a planta por estacas ou enxertos sem contrato.

Quanto custa cultivar essas uvas sem permissão?

Pode custar um processo caro e a perda da plantação inteira. A IFG transformou o combate às lavouras ilegais em prioridade e leva os casos à Justiça para defender sua propriedade intelectual.

Segundo a Fruitnet, a empresa venceu uma disputa considerada histórica na China e, desde 2020, mantém uma série de ações contra o plantio e a venda não autorizados de suas variedades. A companhia reúne 48 tipos de uva patenteados e licencia sua tecnologia para produtores em 18 países.

Para produzir dentro da lei, o caminho é simples e documentado. Alguns passos garantem segurança ao produtor.

1. Procure a empresa detentora ou um representante licenciado.
2. Assine o contrato de licença e defina os royalties devidos.
3. Compre as mudas apenas de viveiros autorizados.
4. Guarde os registros que comprovem a origem legal das parreiras.

E quem planta uva patenteada aqui no Brasil?

Segue regras parecidas, porém sob outro instrumento jurídico. O Brasil não patenteia plantas, mas protege variedades pelo certificado de proteção de cultivar.

Esse registro fica a cargo do Serviço Nacional de Proteção de Cultivares (SNPC), do Ministério da Agricultura, e segue a Lei 9.456/1997. A IFG, inclusive, já cultiva suas uvas em solo brasileiro sob licença. A tabela compara os dois caminhos de proteção.

Você imaginava que uma fruta podia ter dono?

A uva de sabor de algodão-doce prova que o gosto que conquista o supermercado também rende disputas milionárias nos tribunais. Por trás de cada variedade curiosa existem pesquisa, patente e contrato que pedem respeito. Que tal olhar com outros olhos a próxima fruta diferente que aparecer na feira?