Fachin diz que levará caso Lollapalooza ‘imediatamente’ ao plenário do TSE

Nesta segunda-feira (28), o ministro Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou ao blog  que vai levar “imediatamente” ao plenário da Corte a decisão que proibiu manifestações eleitorais no festival Lollapalooza.

Neste domingo (27), o ministro Raul Araújo, do TSE, tomou a decisão de vetar as manifestações monocraticamente (individualmente). E ainda estipulou multa de R$ 50 mil ao festival toda vez que houvesse desobediência da determinação. O festival recorreu.

As manifestações foram proibidas após o PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, acionar a Justiça alegando que Pablo Vittar fazia propaganda eleitoral antecipada durante o festival.

 “Assim que o relator liberar para a pauta, irei incluir imediatamente”, informou o ministro. “A posição do tribunal será a decisão majoritária da Corte, cujo histórico é o da defesa intransigente da liberdade de expressão”, completou.

Há a expectativa entre juristas e advogados de que o TSE já analise o caso nesta terça-feira (29).