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Costa Verde

Justiça Itinerante visita localidades da Costa Verde com acesso exclusivo pelo mar

Programa do Tribunal de Justiça do Rio oferece serviços a moradores de locais isolados do litoral do estado

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Imagem de duas pessoas em uma mesa
Justiça-Itinerante-Foto-Lucas-Alvarenga

Moradores de locais isolados do litoral do estado do Rio, com acesso exclusivo pelo mar, vão receber entre os dias 4 e 8 de julho o segundo evento da Justiça Itinerante Marítima. A iniciativa do Tribunal de Justiça do Rio será realizada em localidades distantes de Paraty e Angra dos Reis, cidades da região da Costa Verde.

Durante cinco dias, um grupo, formado por juízes, promotores, defensores públicos e servidores vai levar atendimento jurídico aos moradores dessas localidades. Entre estes estão caiçaras, indígenas e quilombolas.

Os cidadãos vão poder procurar a equipe para realizar a regularização do registro civil, a conversão de união estável em casamento e divórcio. Também vão poder solicitar a primeira ou segunda via da carteira de identidade, corrigir erro em certidão de nascimento ou de casamento, entrar com ação de pensão alimentícia, entre outros serviços oferecidos.

O programa Justiça Itinerante Marítima vai visitar o Mercado de Peixes, na Ilha das Cobras, em Paraty; e as localidades de Parque Mambucaba, Bracuí, Vila do Abraão e Provetá, em Angra dos Reis.

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