Justiça Itinerante visita localidades da Costa Verde com acesso exclusivo pelo mar

Moradores de locais isolados do litoral do estado do Rio, com acesso exclusivo pelo mar, vão receber entre os dias 4 e 8 de julho o segundo evento da Justiça Itinerante Marítima. A iniciativa do Tribunal de Justiça do Rio será realizada em localidades distantes de Paraty e Angra dos Reis, cidades da região da Costa Verde.

Durante cinco dias, um grupo, formado por juízes, promotores, defensores públicos e servidores vai levar atendimento jurídico aos moradores dessas localidades. Entre estes estão caiçaras, indígenas e quilombolas.

Os cidadãos vão poder procurar a equipe para realizar a regularização do registro civil, a conversão de união estável em casamento e divórcio. Também vão poder solicitar a primeira ou segunda via da carteira de identidade, corrigir erro em certidão de nascimento ou de casamento, entrar com ação de pensão alimentícia, entre outros serviços oferecidos.

O programa Justiça Itinerante Marítima vai visitar o Mercado de Peixes, na Ilha das Cobras, em Paraty; e as localidades de Parque Mambucaba, Bracuí, Vila do Abraão e Provetá, em Angra dos Reis.