Mãe de Henry Borel tem prisão mantida em audiência de custódia

A professora Monique Medeiros da Costa e Silva, acusada de envolvimento na morte do próprio filho, o menino Henry Borel, de quatro anos, passou por uma audiência de custódia, na tarde desta sexta-feira (07), em Benfica, na Zona Norte do Rio. Por decisão do juiz responsável, ela irá aguardar o julgamento na cadeia e ficará custodiada no Instituto Penal Santo Expedito, no Complexo de Gericinó, na Zona Oeste da cidade.

“A custodiada, durante a entrevista pessoal, nega ter sofrido qualquer agressão física quando do cumprimento do mandado de prisão, não havendo que se falar, portanto, em ilegalidade decorrente de agressão por parte do Estado. Nesse sentido, tem-se que se o mandado de prisão é válido e não há notícia nos autos acerca de alteração da decisão que determinou a expedição do referido mandado, sendo vedado ao juízo da CEAC reavaliar o mérito da decisão que se decretou a prisão. Assim, conforme referido, cabe à CEAC avaliar tão somente a regularidade e legalidade do cumprimento do mandado de prisão, bem como determinar a apuração de eventual abuso estatal no ato prisional. Estando tudo regular, nada a prover”, diz um dos trechos da decisão da Central de Audiência de Custódia (CEAC).

Monique Medeiros voltou a ser presa na manhã da última quinta-feira (06), na casa da própria mãe, localizada no bairro de Bangu, também na Zona Oeste. Desde agosto do ano passado, ela estava em liberdade, tendo apenas de cumprir medidas cautelares, dentre as quais o uso de tornozeleira eletrônica.

O retorno para cadeia foi determinado na noite da última quarta-feira (05) pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que atendeu a um recuso apresentado pelo pai do menino e ex-companheiro de Monique, Leniel Borel. No processo, ele contestava a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que revogou a prisão preventiva e autorizou a soltura da professora.

Na ocasião, após o recurso ser aceito por Gilmar Mendes, a reportagem da Super Rádio Tupi conversou com Leniel Borel, que comemorou a derrubada da decisão do STJ. “Gratidão eterna ao Supremo que está fazendo justiça pelo nosso Henry, agindo assertivamente em todas as fases do processo. É imprescindível a prisão da Monique uma vez que ela foi pronunciada pelos crimes de homicídio, tortura e coação no curso do processo”, declarou o pai do menino.

Monique Medeiros é acusada da morte de Henry Borel, ocorrida em 08 de março de 2021, juntamente com o então namorado, o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho. No dia, Henry estava no apartamento onde a mãe morava com o padrasto, na Barra da Tijuca, e foi levado por eles para o hospital, onde já chegou sem vida. Exames de necropsia mostraram que o garoto tinha 23 lesões no corpo e que morreu por ação contundente e laceração hepática.

Ao todo, Monique Medeiros irá responder no Tribunal do Júri por homicídio qualificado por motivo torpe e recurso que impossibilitou a defesa da vítima; tortura e coação no curso do processo. Já Jairinho será julgado por homicídio qualificado com emprego de crueldade e de impossibilidade de defesa da vítima; além de tortura e coação. A data do julgamento, no entanto, segue sem definição.