Ministério Público e Defensoria do Rio entram com ação contra Supervia para reduzir valor da passagem de trem

O Ministério Público e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro entraram, nesta quarta-feira (30), com uma ação cívil pública para impedirque a Supervia aumente o valor da passagem de trem, que a partir de amanhã, será de R$ 5,90.

A ação pede à Justiça que, em até 48 horas, o reajuste da tarifa dos trens seja calculado pelo índice inflacionário do IPCA (4,52%) e chegue ao valor máximo de R$ 4,95, sob pena de multa diária de R$ 100 mil. O Ministério Público e a Defensoria alegam ainda que o IGPM do último ano apresentou variação desproporcional e excessiva, e que o ônus dessa variação não pode recair sobre os consumidores.

De acordo com as instituições, a Supervia deve ser condenada a indenizar os danos materiais e morais paraos consumidores, individualmente considerados, especialmente com a devolução dos valores cobrados em caso de incidência da nova tarifa.

Histórico do reajuste

Em janeiro de 2021, foi divulgado um reajuste na passagem a partir do índice IGPM, no patamar de 25%, que deveria valer a partir do dia 2 de fevereiro, elevando o valor da cobrança de R$ 4,70 para R$ 5,90.

No dia 26 de janeiro, o MPRJ a DPERJ expediram uma recomendação para que a Supervia e o Estado fizessem uma reavaliação do reajuste, dado o momento de excepcionalidade e sob pena de afronta aos princípios da modicidade das tarifas, continuidade e eficiência do serviço.

Na época, o reajuste foi fixado em R$ 5, mas agora a concessionária afirma que após 100 dias de negociações com o governo do estado sem acordo, decidiu pelo reajuste para R$ 5,90.

Prejuízo durante a pandemia

A SuperVia afirma que deixou de transportar mais de 102 milhões de passageiros, desde o dia 14 de março de 2020, quando as medidas restritivas contra a Covid-19 entraram em vigor no Estado do Rio.

Antes da pandemia, a concessionária atendia a uma média de 600 mil passageiros diários, mas o número de embarques caiu pela metade e soma atualmente cerca de 300 mil passageiros em dias úteis. A queda de demanda já chegou a 70% e atualmente se estabilizou em 50%. A perda financeira neste período é de mais de R$ 472 milhões.

Nota do governo

Em contato com a reportagem da Super Rádio Tupi, o Governo do Rio afirmou que continua negociando com a concessionária para viabilizar uma alternativa ao reajuste no valor da passagem.