Monique Medeiros denuncia o Brasil por condições ‘desumanas’ em presídio

Monique Medeiros, ré pela morte do filho Henry Borel, de 4 anos, está denunciando o Brasil por violação de direitos humanos à Comissão Interamericana de Direitos Humanos. O motivo da denúncia é de que está passando por condições desumanas no presídio Talavera Bruce, em Bangu, na Zona Oeste do Rio.

No documento, de 45 páginas, a denúncia feita pelo advogado de defesa da mulher relata ‘tortura sofrida enquanto encarcerada’. Em um dos parágrafos acrescidos, ela também diz que está sendo privada de direitos básicos como acesso a práticas religiosas, convívio com pessoas que aceitam sua presença, estudo e trabalho.

Em um relatório de visita realizado pela Defensoria Pública do Estado do Rio e anexado ao documento, foi constatado algumas irregularidades na cela de Monique, como escassez de água potável, submissão de internos a alimentação estragada e excessivo calor.

Um dos pedidos com a denúncia para a Corte Interamericana de Direitos Humanos é conseguir o alvará de soltura para beneficiar Monique Medeiros e também uma intervenção no Estado Brasileiro.

Monique deve ser julgada em júri popular, ainda sem data marcada, por homicídio qualificado por motivo torpe e recurso que impossibilitou a defesa da vítima; tortura por omissão relevante e coação de testemunhas no curso do processo.