Pai de Henry Borel vai recorrer da decisão que concedeu liberdade para Monique Medeiros

O engenheiro Leniel Borel de Almeida, pai do menino Henry, irá recorrer da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que revogou a prisão preventiva da sua ex-mulher, a professora Monique Medeiros. Ela é acusada, juntamente com o então companheiro, o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho, de ter participado da morte do próprio filho de apenas quatro anos, no dia 08 de março de 2021.

Ao comentar a decisão do STJ, Leniel Borel, que atua como assistente de acusação no processo que apura a morte da criança, chamou de absurdo o despacho do ministro João Otávio de Noronha. “Acabamos de ver meu filho ser morto mais uma vez, após uma decisão monocrática do judiciário brasileiro. É muito triste, como pai, ter que lutar todo dia por justiça e se deparar com uma decisão como essa. Uma decisão de um sistema que beneficia o assassino, ao invés da vítima”, desabafou.

Ao determinar a liberação de Monique na última sexta-feira (26), João Otávio de Noronha não analisou o habeas corpus protocolado pela defesa, mas sim fez um concessão de ofício. No jargão judiciário, isto significa que a decisão partiu do próprio ministro.

O magistrado entendeu que a prisão domiciliar de Monique Medeiros não deveria ter sido revogada pela 7ª Câmara Criminal. Para ele, a suspensão da soltura concedida em abril deste ano pela juíza Elizabeth Machado Louro, da 2ª Vara Criminal do Rio, não foi fundamentada e contra-argumentada corretamente.

Esta análise, no entanto, ocorre menos de uma semana depois do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negar a concessão da liberdade. “No habeas corpus que foi julgado anteriormente pelo STF, o ministro destacou que a prisão da acusada se justificava, sobretudo diante da gravidade concreta dos delitos praticados, como também visando a garantir a aplicação da pena e a conveniência da instrução criminal”, pontuou a delegada da Polícia Federal Paula Mary.

Com esta decisão do STJ, Monique Medeiros pode deixar, ainda neste fim de semana, o Instituto Penal Santo Expedito, no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na Zona Oeste do Rio. Na unidade, a mãe de Henry está uma cela adaptada, separada de outras presas, para evitar ameaças.